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Resumo (2159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:32
Encerramento: 26/02/2024 - 21:19



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2159º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2558º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) DE 19/02/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 142 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 153/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 5 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FELÍCIO BICHUETTE.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ FAUSTINO MARQUEM, CONJUNTO ASSAD SALIM.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS COM A RUA BRANCA MARCACINI PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE INTERNET PARA QUE REGULARIZEM OS FIOS SOLTOS E ABANDONADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROF. GILBERTO SOARES DOS SANTOS.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE DEFRONTE AO PÓLO UNIVERSITÁRIO NA RUA AZARIA ARANTES.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÕES NO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
11 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS POPULARES.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE CARCAÇAS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRAMÓVEL.
 Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2024
Autor: GILMAR FERNANDES
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. LEVI JOSÉ DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE FROTA MUNICIPAL.
 Aprovado
16 - Ata das Comissões nº 6 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/02/2024.
 Matéria lida
17 - Requerimento Verbal nº 11 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE : “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:47:24 ATÉ 0:54:03.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:54:30 ATÉ 1:07:01.

3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:07:20 ATÉ 1:18:10.

4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:18:24 ATÉ 1:31:12.

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:31:17 ATÉ 1:44:22.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COMO RUA EDNA MARIA DE SOUZA ZANQUETTA.
 Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 12 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/202 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
3 - Redação Final Projetos nº 6 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio%20da-sessao-ordinaria-de-26-02-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lpA0IjoEMJw



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.