Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:35
Encerramento: 04/03/2024 - 21:55



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2160º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2559º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) DE 26/02/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto nº 6 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E TAPA BURACOS NA RUA PEDRO ALVES DE MENDONÇA COM A AV. NOVE DE JULHO.
 Aprovado
3 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE FRUTAS E VERDURAS NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
4 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
 Aprovado
5 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DE TELHAS DA CASA DA CULTURA.
 Aprovado
6 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VICINAL IGP 146, RECÈM ASFALTADA NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
7 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO DA RUA RECÉM ASFALTADA PRÓXIMA AOS ANTIGO HOSPITAL DOS CANAVIEIROS.
 Aprovado
8 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE A PREFEITURA VEM ADOTANDO EM RELAÇÃO A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DO JARDIM BOTHÂNICO ATÉ O JARDIM HAVAI.
 Aprovado
9 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2024
Autor: GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO NO PROGRAMA INOVA JUNTOS EM PORTUGAL.
 Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO UM VEÍCULO TIPO FURGÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
 Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO MUSEU DA REVOLUÇÃO.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
 Aprovado
15 - Ata das Comissões nº 7 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/03/2024.
 Matéria lida
16 - Requerimento Verbal nº 13 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM SUA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E TAMBÉM COLOCOU A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM SUA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
17 - Ofício do Executivo Municipal nº 180 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO JUSTIFICANDO A AUSENCIA DO SR. LEVI JOSÉ DA SILVA NA SESSÃO DE 04/03/2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 1:13:21 ATÉ 1:22:06.

2 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:22:34 ATÉ 1:28:59.

3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:43:40ATÉ 1:53:28.

4 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:53:57 ATÉ 2:05:00.

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 2:05:27 ATÉ 2:15:45




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2024 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
 Aprovado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA.
 Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 14 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 7 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCU EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-04-03-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Vldhck8-gak



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM SUA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.