Resumo (2161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:17
Encerramento: 11/03/2024 - 22:45



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2161º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2560º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) DE 04/03/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 175 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. REPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 176 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2024 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 181 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 187 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 004/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕES O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 648.041,75, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 137.435,19, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Documentos Diversos nº 74 de 2024
Autores:
CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2020 PROCESSO 00006504.989.23-7
Matéria lida
11 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ FAUSTINO MARQUEM, CONJUNTO ASSAD SALIM.
Matéria lida
12 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO DE MEIO AMBIENTE IVAN JOSÉ GOBBI.
Matéria lida
13 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO R DA SILVA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MEIO FIO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA COM A RUA JOSÉ FASUTINO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE MELHORIA NA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DO CONJUNTO IGARAPAVA F.
Matéria lida
16 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CEL. JOAQUIM ALVES FERREIRA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALTER VENÂNCIO RAMOS, DEFRONTE AO Nº 28.
Matéria lida
18 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOA BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM HAVAI. PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DOS MESMOS.
Matéria lida
19 - Indicação nº 35 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE TODOS MUNÍCIPES POSSAM TER ENTRADA GRATUITA NA FESTA DA CANA.
Matéria lida
20 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.
Matéria lida
21 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE AS VIAS ÉTORE FAGGIONI E AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
Matéria lida
22 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CEL. JOAQUIM ALVES FERREIRA.
Matéria lida
23 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA CAIRES PINTO DE FRONTE AO NÚMEROS 25 E 83.
Matéria lida
24 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MUDANÇA DE SINTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA DA RUA LIMÍRIO GALVÃO, RUA DO CENTRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA.
Matéria lida
25 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA BENFEITORIAS NAS RUAS BERNABÉ ALVES CARDOSO E CRISTINA MENDONÇA CARDOSO, NÚCLEO QUEROSENE.
Matéria lida
26 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA BENFEITORIAS NA RUA VANTUIL DOS REIS DE PAULA.
Matéria lida
27 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL.
Matéria lida
28 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAP. ANSELMO DE BARCELOS, PARTE QUE SE INICIA NA ESQUINA DA ESCOLA ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA ATÉ A PRAÇA DE EVENTOS.
Matéria lida
29 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA RUA AZARIAS ARANTES, TRECHO ENTRE A RUA XOZO EBISSUY E AV. CAP. PLACEDINO.
Aprovado
30 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA MARÇAL E MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU E INFORMAÇÕES SOBRE AS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Aprovado
31 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA.
Aprovado
32 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS APROVADOS PELA SABESP.
Aprovado
33 - Ata das Comissões nº 8 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/03/2024.
Matéria lida
34 - Ata das Comissões nº 9 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/04/2024.
Matéria lida
35 - Requerimento Verbal nº 15 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 003/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE 011/2024 TAMBÉM DO EXECUTIVO, COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 003/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 011/2024 TAMBÉM DO EXECUTIVO, COM SUA EMENDA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 003/2024 AO PROJETO DE LEI 011/2024 DO EXECUTIVO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 16 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 8 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETO DE LEI 003 E 011/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2024. REDAÇÃO FINAL APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DOS PROJETOS ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 011/2024.

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA PRESENÇA DO SR. LEVI JOSÉ DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DA FROTA MUNICIPAL DE IGARAPAVA QUE USOU A TRIBUNA DE 1:01:40 ATÉ 2:52:18.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.