Resumo (2067ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 19:50
Encerramento: 13/12/2021 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): Luan / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS.

SR. PRESIDENTE, APÓS VERIFICARMOS NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATEI QUE EXISTE QUÓRUM LEGAL E PODEMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2067º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

o Presidente então solicitou (a)o Edil Claudio Reis, que proceda a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Após solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura da ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 546º (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) de 10/12/2.021 desta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 24 de 2021
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata.
Aprovado
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 872 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 108 de autoria da edil Dra. Edinamar.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 882 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 112/2021 de autoria das edis Carla e Dra. Edinamar
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CROSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA" NA ÁREA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA NA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTE DE AVENTURA - TRIBOS BIKE ADVENTURE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Documentos Diversos nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores:
COMUNICADO, DIA 15 DE DEZEMBRO, DAS 13 ÀS 16 HORAS, SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO PARA A PRÉ-DIRETORIA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (TERCEIRA-IDADE) DE IGARAPAVA. Convite Escola Dra. Nicolau Saad
Matéria lida
7 - Ofício Legislativo nº 868 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Of. com solicitação para revitalização de Ponte na Fazenda Aliança.
Matéria lida
8 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autores: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan
Indicação com solicitação para a transformação dos leitos de UTI Covid em leitos convencionais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Indicação com solicitação para manutenção em rampas de acesso, faixas de pedestres e placas de sinalização.
Matéria lida
10 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Indicação som solicitação para retirada de árvores localizadas na Rua. Rosalina B. Moreira.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO CONSERVADOR E PRODUTOR DE ÁGUA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO INFORMAÇÕES E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS SOBRE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS COM RECURSOS DO FUNDEB.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DE EDUCACÇÃO.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À BANDEIRA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO DE NOSSA MUNICIPALIDADE.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. ANDRÉ DO PRADO.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS PALMEIRAS DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
Aprovado
19 - Ata das Comissões nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores:
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento de 13/12/2021.
Matéria lida
20 - Requerimento Verbal nº 29 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E OS PROJETOS DE LEI 047 E 056/2021, TAMBÉM DO EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Palavra Livre de 1:07:50 até 1:12:29

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Palavra Livre de 1:12:46 até 1:20:57




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE SE ENCONTRAM PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ESCRITURADOS NA CONTABILIDADE, QUE NAO SE ENCONTRAM PRESCRITOS EM RAZÃO DE CONTESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS EM FACE DOS MESMOS, COM A CONSEQUENTE INCLUSÃO DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 30 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado



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Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu a reunião por encerrada.