Resumo (2163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:38
Encerramento: 25/03/2024 - 21:06



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2163º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2562º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA) DE 18/03/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 205 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 208 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 11 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA DOS AMIGOS"
Matéria lida
5 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO E KLEBER PIEDADE E TAPA BURACOS DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOMBADAS AO LONGO DA VICINAL ORESTES SOARES DA SILVA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.
Matéria lida
8 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA SEVERO JOSÉ TEIXEIRA AO LADO DA CASA DE Nº 237.
Matéria lida
9 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA RUA CEL. JOSQUIM ALVES FERREIRA, INTERLIGAÇÃO COM A RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES.
Matéria lida
10 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO O CORTE DO MATO E PAVIMENTAÇÃO NA ALAMEDA ADÃO RODRIGUES A PARTIR DO Nº 227, ATÉ O FINAL DO JARDIM IMPERIAL.
Matéria lida
11 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, AO LADO DA MERCEARIA DO JOSÉ COLUCCI, ENTE OS Nº 1113 E 121B.
Matéria lida
12 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA V. MACIEL DEFRONTE AO Nº 613.
Matéria lida
13 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO TANTO VERTICAL COMO HORIZONTAL NAS RUAS EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA, ALAMEDA ALBERTO PERIM E VIRGÍLIO MARCACINI.
Matéria lida
14 - Ata das Comissões nº 12 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO COJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/03/2024.
Matéria lida
15 - Documentos Diversos nº 75 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. S/N DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM SOLICITAÇÃO REFERENTE AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO.
Rejeitada

Obs.: O REQUERIMENTO DO EXECUTIVO PARA A RETIRADA DO PROJETO DE SUA AUTORIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024, FOI REJEITADA POR UNANIMIDADE, PORTANTO PERMANECE EM PAUTA.
16 - Requerimento Verbal nº 19 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:50:27 ATÉ 0:59:50.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:00:04 ATÉ 1:06:28.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:06:30 ATÉ 1:14:39.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores:
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, CONFORME PREVISÃO INSERTA NO ART. 196, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 20 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 10 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.