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Resumo (2164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO | PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:27
Encerramento: 01/04/2024 - 22:05



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO | PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2164º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2563º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA) DE 25/03/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 202 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2024 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 203 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2024 DE VÁRIOS VEREADORES.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 211 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 213 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 214 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2024 DO VEREADOR FREDERICK.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 215 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 012/2024 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 216 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 217 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2024 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 218 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 219 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 220 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2024 DO VEREADOR GILMAR.
 Matéria lida
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 222 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 223 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
15 - Anteprojeto nº 8 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
ALTERA A LEI Nº 344/2008, FIXANDO NOVO VALOR PARA O SUBSÍDIO DEVIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CRIADOS PELA LEI Nº 015/2001, E INSERINDO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO ANUAL EM CONJUNTO COM O CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PASCHOAL BOZZOLA, BAIRRO MORADA DO VERDE.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA DO EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MACIEL FILHO.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA GENERALDO FERREIRA DE MENDONÇA, DEFRONTE AO Nº. 455.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA/DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FIORAVANTE BORDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA QUE SEJA REFEITO O SERVIÇO DEFRONTE AO "REGINALDO SALGADO" COM MATERIAIS DE MELHOR QUALIDADE.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DA CALÇADA DA UBS VILA MARILENE.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SALDANHA MARINHO NA ALTURA DO Nº 201, JARDIM SANTA MARIA.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 12 ATÉ O 1802, JARDIM SÃO JOSÉ.
 Matéria lida
26 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA MARILENE E DA RUA AMAZONAS, JARDIM BEATRIZ.
 Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERLIGAÇÃO DO ASFALTO ENTRE OS BAIRROS MORADA DO VERDE E WALDIR DIB MATTAR.
 Aprovado
29 - Ata das Comissões nº 13 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/04/2024.
 Matéria lida
30 - Ata das Comissões nº 14 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/04/2024.
 Matéria lida
31 - Requerimento Verbal nº 21 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”.
 Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:57:10 ATÉ 1:10:42.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:11:05 ATÉ 1:25:38.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:25:40 ATÉ 1:35:20.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO | PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.500.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 005/2024 AO PROJ. DE LEI 013/2024 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AOI SR. LUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 22 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 COM SUAS EMENDAS, TODOS DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
8 - Redação Final Projetos nº 11 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO EXECUTIVO ÀS COMISSÕES, O PRESIDENTE, EM VIRTUDE DE SUA URGÊNCIA, SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES SE REÚNAM E EMITAM O PARECER SOBRE O PROJETO.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-01-04-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=D_V29b9OWeI



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.