Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (556ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/04/2024 - 09:25
Encerramento: 05/04/2024 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  556º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2564º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA) DE 01/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE CAMPO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIALL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
 Matéria lida
3 - Ata das Comissões nº 15 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/04/2024.
 Matéria lida
4 - Requerimento Verbal nº 23 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024 COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024 COM SUA EMENDA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
5 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 007/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
6 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 008/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE CAMPO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIALL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024.
 Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DA ALÍNEA "E", INCISO VI, ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 Aprovado

Obs.: O VEREADOR LEANDRO VOTOU CONTRA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024 DO EXECUTIVO, SENDO O ÚNICO VOTO CONTRÁRIO.
10 - Requerimento Verbal nº 24 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024.
 Aprovado
11 - Redação Final Projetos nº 12 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROEJTO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, O PRESIDENTE OS

ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES, OUTROSSIM, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 ELE SUSPENDEU A SESSÃO POR

ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO

EXECUTIVO E TAMBÉM SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024, QUE JÁ ESTÁ NAS COMISSÕES. 




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-extraordinaria-de-05-04-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qJ-deWfWuME



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.