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Resumo (2165ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:25
Encerramento: 08/04/2024 - 20:50



Mesa Diretora
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA  2165º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 556º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) DE 05/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto nº 12 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕ SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, AO LADO DA RUA AMADEU GARCIA.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DIMINUA O CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA NASSER ANTÔNIO, FACILINDO A CONVERSÃO DE VEÍCULOS LONGOS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ANTÔNIO CORREA, JARDIM BOTHANICO.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO OU TROCA DAS TABELAS DE BASQUETE E INSTALAÇÃO DE SUAS BASES NAS QUADRAS DOS BAIRROS DA CIDADE.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA PAULINO DE CARVALHO, DE FRONTE OS PREDINHOS.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇO DE SOLDA NA DOBRADIÇA DO PORTÃO LATERAL DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF CAP. CHICO RIBEIRO.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO PORTÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NAS ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.
 Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.
 Matéria lida
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OPERADORES E DAS MÁQUINAS DO MUNICIPIO.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES E AGASÁLHOS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. ANDRE DO PRADO DESTINADA PARA A REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
 Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM BOTÂNICO.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
 Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INDICE MÁXIMO DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO.
 Aprovado
19 - Ata das Comissões nº 16 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 08/04/2024.
 Matéria lida
20 - Requerimento Verbal nº 25 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024 E O PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, O VEREADOR GILMAR, COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024 E O PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 0:48:36 ATÉ 0:58:56

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:59:03 ATÉ 1:08:24

3 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:08:29 ATÉ 1:19:51.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
INSTITUI O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM IGARAPAVA/SP, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DA PARADA REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
 Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 26 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 13 de 2024
Autor: GILMAR FERNANDES
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

DEVIDO A AUSENCIA DO PRESIDENTE O VICE-PRESIDENTE GILMAR FERNANDES, PRESIDIU A SESSÃO.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-08-04-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=M0pVz2Chvcc



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.