Resumo (2166ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:27
Encerramento: 15/04/2024 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA  2166º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2165º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) DE 08/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 232 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 025/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 234 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 030/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício do Executivo Municipal nº 234 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 032/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 239 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 016/2024 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 242 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 031/2024 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 244 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 026/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 252 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 028/2024 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
9 - Ofício do Executivo Municipal nº 252 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 035/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
10 - Documentos Diversos nº 37 de 2024
Autores:
OF. DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO, DEFRONTE AO Nº 596, ESQUINA COM ZECA MARÇAL.
Matéria lida
12 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RODRIGUES LIMA, PRÓXIMO AO Nº 129.
Matéria lida
13 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A TROCA DAS LAMPADAS DA PRAÇA PROF. GILBERTO SOARES DOS SANTOS POR LAMPADAS DE LED.
Matéria lida
14 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS TACHÕES, CONHECIDOS POR TARTARUGAS, NA AV. ANTÔNIO FRANCISCO MACIEL, DEFRONTE AO ANTIGO SUPERMERCADO LIBERDADE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO TERRENO DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, NO JARDIM BOTHÂNICO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA BENFEITORIAS NA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A RUA ALAGOAS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA NICOLAU JORGE NUNES, CRUZAMENTO COM A RUA ABSAY DE ANDRADE
Matéria lida
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA DOS CARROS REBAIXADOS E DO SOM AUTOMOTIVO.
Matéria lida
19 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA AMIZADE.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS NAS CIDADES DE ITUVERAVA, FRANCA E UBERABA.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 47 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI FI DE ACESSO GRATUITO NA CASA DE APOIO DE BARRETOS.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA BYI 3119, QUE TRANSPORTA ALUNOS DA APAE.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2024
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2024
Autor: GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PLAYGROUNDS QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE IGARAPAVA.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 51 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO.
Aprovado
26 - Ata das Comissões nº 17 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 15/04/2024.
Matéria lida
27 - Requerimento Verbal nº 27 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024 FOSSE COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO E PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 004/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU NESTA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E TAMBÉM COLOCOU EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 004/2024 DO LEGISLATIVO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:46:28 ATÉ 1:00:32.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:00:46 ATÉ 1:13:47.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:14:00 ATÉ 1:25:33.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.
Aprovado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MATERIA APROVADA EM 1º DISCUSÃO E 1º VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 28 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 14 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2024, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 004/2024 E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA SESSÃO.