Resumo (2167ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:30
Encerramento: 22/04/2024 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA  2167º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2166º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) DE 15/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 271 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 029/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Documentos Diversos nº 193 de 2024
Autores:
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2021.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA DEFRONTE A COZINHA PILOTO, NA RUA EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA ILKA FLEURY.
Matéria lida
9 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS ÁVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GALDINO DE ALMEIDA, DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria lida
10 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA AO EXECUTIVO A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPIPEDO NA RUA FLORIANO PEIXOTO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS ENTRE A AV. 09 DE JULHO E RUA PEDRO ALVES MENDONÇA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. NOVE DE JULHO, Nº 455.
Matéria lida
13 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOBRADIÇAS NO PORTÃO DA COOPERIGA. "COOPERATIVA DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IGARAPAVA."
Matéria lida
14 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA DO EXECUTIVO A REPINTURA DAS SARJETAS EM FRENTE ÀS ESCOLA E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA DA JUVENTUDE NA ÁREA CONCERNENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NOS PREDINHOS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUANDO NECESSÁRIO, DE CÓPIAS DE SEUS DOCUMENTOS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A LIMPEZA E O CORTE DO MATO E TAMBÉM A REMOÇÃO DO LIXO E ENTULHOS NA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 43.
Matéria lida
18 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº 187 E 461, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL.
Matéria lida
19 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. GABRIEL VILELA, DEFRONTE AO Nº 1349, PRÓXIMO À PRAÇA DA SAUDADE.
Matéria lida
20 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DE INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA AO JARDIM BOTHÂNICO.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PACIENTES DE IGARAPAVA ATENDIDOS NO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA E SUA CAPELA.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE COMBATE ÀS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CASO DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NA CIDADE.
Aprovado
26 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRUÇÃO DE PIER FLUTUANTE E A INSTALAÇÃO DO BAR CONTAINER NA PRAIA DA REVOLUÇÃO.
Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Aprovado
28 - Ata das Comissões nº 18 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22/04/2024.
Matéria lida
29 - Requerimento Verbal nº 29 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 005/2024 DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 005/2024 DO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA SESSÃO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:51:10 ATÉ 1:02:25.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:02:57 ATÉ 1:13:58.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:14:04 ATÉ 1:23:52.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NAS ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 30 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 005/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
3 - Redação Final Projetos nº 15 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DR. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 005/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 005/2024 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.