Resumo (2168ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:25
Encerramento: 29/04/2024 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA  2168º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2167º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) DE 22/04/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 103 de 2024
Autores:
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 253 de 2024
Autores:
OF. S/N EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2024 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 257 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 035/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 258 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 034/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 259 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 269 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2024 DO VEREADOR GILMAR.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 13 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO DEP. MUNICIPAL DE TRANSITO A PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA DE QUEM DESCE PELA AV. WANDERLEY RIBEIRO, SENTIDO CENTRO PARA A RUA ESPÍRITO SANTO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PASCHOAL BOZOLLA, DE FRONTE Á PRACINHA SOCIAL NO BARRO MONTE CASTELO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MINAS GERAIS, BAIRRO JARDIM BEATRIZ.
Matéria lida
12 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O NIVELAMENTO E O ALINHAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AOS CREAS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE MALHA, LOCALIZADO NA PRAÇA ILKA FLEURY.
Matéria lida
14 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO OU TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA ILKA FLEURY E TAMBÉM O RECAPE DAS RUAS ADJACENTES A PRAÇA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES E TAMBÉM A REFORMA DA SEDE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO MESMO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO A CRECHE DIANA KALIL.
Matéria lida
17 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER OU LIXEIRA NA RUA CEL. FRANCISCO MARTINS PRÓXIMO AOS Nº 1425 E 1430.
Matéria lida
18 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A LIMPEZA DO POÇO D ESCOAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, LOCALIZADO NA VIA PRÓXIMA À ROTATÓRIA ENTRE A RUA PEDRO BORTOLETTO E O BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES.
Matéria lida
19 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REMOÇÃO DOS ENTULHOS E CAPINAÇÃO DO MATO DA CALÇADA E SARJETA DA RUA BAHIA NA ALTURA DO Nº. 176.
Matéria lida
20 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ASFALTO NA RUA CUSTÓDIA RIBEIRO SOARES, ALTURA DO Nº 959.
Matéria lida
21 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTO (AFUNDAMENTO) EM FENTE A ACADEMIA IMPACTO.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 175, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2024
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE IGARAPAVA.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS R$ 24.500.000,00 PELA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado
26 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ECOPONTO.
Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2024
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS AUTORIZADAS PELAS LEIS 965, 966 E 967/2021.
Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE SEU PEDIDO ENCAMINHADO PELA INDICAÇÃO 042/2024 QUE SOLICITAVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VANTUIL DOS REIS DE PAULA E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA.
Aprovado
29 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 008/2024, QUE POR ELE FOI SOLICITADO ESTUDOS DE ESTENDER AOS CONSELHEIROS TUTELARES O VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
30 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 041/2024 QUE, PELA QUAL FOI SOLICITADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS BERNABÉ ALVES CARDOSO E CHISTINA MENDONÇA CARDOSO, NÚCLEO QUEROSENE.
Aprovado
31 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MENSAGEM PUBLICADA EM VÍDEO SOBRE O MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO.
Aprovado
32 - Ata das Comissões nº 19 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 29/04/2024.
Matéria lida
33 - Requerimento Verbal nº 31 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 016/2024 DO EXECUTIVO E 006/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.


Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 016/2024 DO EXECUTIVO E 006/2024 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:58:40 ATÉ 1:07:14.

2 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:07:36 ATÉ 1:18:37.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:18:47 ATÉ 1:35:16.

4 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 1:35:32 ATÉ 1:46:15.

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:46:30 ATÉ 1:59:43.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA DOS CARROS REBAIXADOS E DO SOM AUTOMOTIVO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 32 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 004/2024, DO PROJETO DE LEI 016/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ENTÃO NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.