1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 281 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESP. AO REQ. 040/2024 DO VEREADOR RINALDO.
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Matéria lida
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 282 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESP. AO REQ. 038/2024 DO VEREADOR RINALDO.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 283 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESP. AO REQ. 039/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
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Matéria lida
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4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 290 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESP. AO REQ. 044/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
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Matéria lida
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5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 291 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESP. AO REQ. 041/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUINA ALVES DE FREITAS, DEFRONTE A EMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA A PODA DOS GALHOS DE CIPRESTES DA AV. DR. WANDERLEY RIBEIRO.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DA FEIRA DO PRODUTOR.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA NATAL, S/N, JARDIM SANTO ANTÔNIO.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. DERMEVAL REIS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTÔNIO AUGUSTO BALIEIRO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SÉRGIO LUIZ GABELLINI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GILMAR FERNANDES
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
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Matéria lida
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17 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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REQUER INFOMAÇÕES SOBRE AUTOS DE VISTORIA DO CORPOS DE BOMBEIROS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO.
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Aprovado
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18 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2024
Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
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Aprovado
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19 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2022, FIRMADO COM A EMPRESA A AMAZON - ME.
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Aprovado
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20 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO.
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Aprovado
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21 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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22 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL.
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Aprovado
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23 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS ANTEPROJETOS DE LEI 089/2022 E 091/2022.
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Aprovado
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24 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
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Aprovado
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25 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DE RECURSOS REFERENTE AO REPASSE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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Aprovado
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26 - Ata das Comissões nº 20 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/05/2024.
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Matéria lida
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27 - Requerimento Verbal nº 33 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA EDINAMAR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, COLOCOU O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 008/2024 NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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