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Resumo (2170ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:20
Encerramento: 13/05/2024 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O ADVOGADO DR. LUIS FERNANDO LEANDRO DE PAULA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA  2170º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE  SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2169º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) DE 06/05/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 276 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2024 DOS VEREADORES GILMAR, RINALDO E CARLA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 296 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2024 DOS VEREADORES RINALDO, DRA. EDINAMAR, CARLA, CARLOS E GILMAR.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 299 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 300 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 302 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2024 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 306 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 045/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 303 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 048/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Rejeitada

Obs.: FORAM CINCO VOTOS FAVORÁVEIS AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO E CINCO VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, HOUVE A NECESSIDADE DO VOTO DO PRESIDENTE QUE VOTOU CONTRÁRIO AO PEDIDO QUE FOI REJEITADO.
9 - Documentos Diversos nº 194 de 2024
Autores:
PROCESSO TC 00007090.898-3. CONTAS DO EXECUTIVO 2021.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAL E A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA UBS DA VILA GOMES, DR. JAMIL JORGE FIOD.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA, PARTE ENTRE AS RUAS NICOLAU JORGE NUNES E STÊNIO MACHADO LOUREIRO.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DA BUEIRO NA RUA GUILHERME PINHEIURO NETO, CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA SILVA E TAMBÉM O TAPA BURACO AO LADO DO MENCIONADO BUEIRO.
 Matéria lida
13 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E SOBRE A RESOLUÇÃO SS Nº 18 DE 08/02/2024.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 014/2024 DO EXECUTIVO E SOBRE A RESOLUÇÃO CITADA NO PROJETO, RESOLUÇÃO SS Nº 155 DE 11/11/2022.
 Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
16 - Ata das Comissões nº 21 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/05/2024.
 Matéria lida
17 - Requerimento Verbal nº 35 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:40:37 ATÉ 0:51:30.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:51:47 ATÉ 1:02:14.

3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:02:33 ATÉ 1:12:37.

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:12:46 ATÉ 1:27:09.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GILMAR FERNANDES
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 35 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 18 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2024. REDAÇÃO FINAL DAS MATÉRIAS APROVADAS.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-13-05-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0dGLG3S5ens



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.