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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2173ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:20
Encerramento: 03/06/2024 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DIRETORA JESSICA SILVA FREITAS.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA  2173º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE  SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2172º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) SEGUNDA DE 27/05/2.024 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 240 de 2024
Autores:
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 005/2023 ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
2 - Veto do Executivo nº 3 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PALCO COBERTO E SANITÁRIOS NA PRAÇA DE EVENTOS PROF. GILBERTO SOARES DOS SANTOS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA AO GOVERNADOR ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA RUA AZARIAS ARANTES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA XOZO EBSSUY E AV. CAP. PLACEDINO, MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES EM CARROCERIA DE VEÍCULOS.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO SANTA RITA PRÓXIMO À UBS DO BAIRRO DA SAUDADE.
 Matéria lida
7 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MINAS GERAIS.
 Aprovado
8 - Ata das Comissões nº 25 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/06/2024.
 Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 39 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
GILMAR FERNANDES / REP
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 39 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Matéria lida
4 - Redação Final Projetos nº 20 de 2024
Autores:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 009/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 009/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DO SR. DEGMAR DAMACENO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE OCUPOU A TRIBUNA DE 0:32:08 ATÉ 1:18:14.

 




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-03-06-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SIZCebqK0ak&t=46s



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS  E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.