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Resumo (2174ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:30
Encerramento: 22:10



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DIRETORA JESSICA SILVA FREITAS.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2174ª (MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  557ª (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) de 10/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 349 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 069/2024 DA VEREADORA CARLA ADRIANA MENDONÇA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 350 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 075/2024 DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 351 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 070/2024 DOS VEREADORES RINALDO GROU GOBBI E GILMAR FERNANDES.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 352 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 077/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 353 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 071/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 355 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 073/2024 DO VEREADOR RINALDO GROU GOBBI.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 363 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 036/2024 DO VEREADOR RINALDO GROU GOBBI.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 364 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 072/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 379 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 074/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 380 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 076/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 399 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. 399.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 080.2024. Dra. Edinamar.
 Aprovado

Obs.: FOI UM VOTO FAVORÁVEL AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO E NOVE VOTOS CONTRÁRIOS, PORTANTO, O PEDIDO FOI REJEITADO.
12 - Anteprojeto nº 14 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
 Matéria lida
13 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CEL. QUITO E CAPITÃO CHICO RIBEIRO.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DOS BLOQUETES DA AVENIDA MACIEL, DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DA DRA. HELENI BERNARDON.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA BRANCA MARCACINI, DEFRONTE AO NÉMERO 90, NO BAIRRO UBALDO FAGIONNI.
 Matéria lida
16 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER CÓPIA DO CONTRATO 059/2023; DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃP N. 0001/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E A EMPRESA MILTON JESUS DE ARÁUJO COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2024
Autores: RINALDO GROU GOBBI, GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES ASSISTIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
18 - Ata das Comissões nº 26 de 2024
Autores:
ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 10.06.2024


Obs.: ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 10.06.2024 		Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:58:12 ATÉ 1:07:43.

2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 01:12:21 ATÉ 1:20:38.

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 01:20:05 ATÉ 1:30:20.

4 - WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
PALAVRA LIVRE DE 01:31: 10 ATÉ 1:42:20.

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 01:43: 10 ATÉ 1:59:20.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N. 09.2024 AO PROJETO DE LEI 21.2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Veto do Executivo nº 3 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO.
 Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 40 de 2024
Autores:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 021/2024 COM SUA EMENDA, E O VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 21 de 2024
Autores:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 021/2024 DO EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PRESIDENTE RATIFICOU O ATO DA MESA Nº 04/2024 E 05/2024 QUE TRATOU, RESPECTIVAMENTE, DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO ELETIVO DOS VEREADORES E CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 557º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) DE 10 DE JUNHO DE 2024. APÓS SOLICITOU A PRESENÇA DE ANA LUIZA RILKO MATTAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO E FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA PARA ENTREGA DO DIPLOMA, DECLARAÇÃO DE BENS E TERMO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E FIRMARAM O COMPROMISSO LEGAL E REGIMENTAL DO MANDATO, NOS TERMOS DO ART. 6º, §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO. POSTERIORMENTE O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES EMPOSSADOS. 




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-10-06-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=e2ARW3jmZmY



Considerações Finais

ANTES DE ENCERRAR A PRESENTE SESSÃO,O PRESIDENTE CONVIDOU OS EDIS E TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR EM 13/06/2024 ÀS 19HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO.