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Resumo (2176ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:10
Encerramento: 24/06/2024 - 22:35



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2176º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA  2175º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA) DE 17/06/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 29 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFICIO N. 29.2024 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO IGARAPAVA 2040.
 Matéria lida
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 334 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFICIO N. 334/2024 - SMS- PLANO DE TRABALHO 010/2024.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 459 de 2024
Autores:
OFÍCIO N. 459.2024. RESPOSTA AO REQ. 80/2024. DRA EDINAMAR
 Matéria lida
4 - Ofício do Executivo Municipal nº 460 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício n. 460.2024 - Manifestação Ambiental
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Ofício Especial nº 1 de 2024
Autores:
RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE LEI PARA ABERTURA DE CREDITO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, APRESENTADO PELO ARQ.º URB.ª - KLEBER BIZARRO MENEZES.
 Matéria lida
8 - Ofício Especial nº 9 de 2024
Autores:
SOLICITAÇÃO DE CPI DE MUNÍCIPE.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AUTORIZE O TRANSPORTE DIÁRIO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS FIOS DESENCAPADOS QUE SE ENCONTRAM AO LADO DA NOVA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DA BARRACA DA MÃE PEREGRINA.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL LEAL DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM HAWAI.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES, ESQUINA COM A RUA CORONEL QUITO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ.
 Matéria lida
16 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MOBILIÁRIO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 107 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO GINÁSIO DE ESPORTES.
 Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA PRÉ-CONSULTA NAS ESCOLAS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 109 de 2024
Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS E DIETAS PARA PACIENTES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2024
Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS OS DIAS DA SEMANA E OS HORÁRIOS PREVISTOS PARA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL "RESPEITO À VIDA", ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
26 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRO RECANTO DOS PINHEIROS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LISTAGEM COMPLETA DOS NOMES DOS ESPECIALISTAS QUE COMPÕE O CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
28 - Documentos Diversos nº 241 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DESPACHO PROC. ADM. 08/2024. MEDIDAS JUDICIAIS REQUERIMENTO 77 E 78/2023.
 Aprovado
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
 Matéria lida
30 - Moção nº 1 de 2024
Autor: FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA E AO PROJETO MACEDÔNIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO MAIS VIDA, QUE HÁ 20 ANOS TEM SIDO UMA FONTE DE APOIO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
 Aprovado
31 - Ata das Comissões nº 28 de 2024
Autores:
ATA DE REUNIÃO Extraordinária das Comissões de 17.06.2024
 Matéria lida
32 - Ata das Comissões nº 29 de 2024
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/06/2024.
 Matéria lida
33 - Requerimento Verbal nº 42 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 019/2024 COM SUA EMENDA, 026, 027, 028, 029, 032, 034, 042, 046, 047, 049 E 050/2024 COM SUA EMENDA E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002/2024 COM SUA EMENDA E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E PARA QUE O PROJETO DE LEI 020/2024 COM SUAS EMENDAS SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 019/2024 COM SUA EMENDA, 026, 027, 028, 029, 032, 034, 042, 046, 047, 049 E 050/2024 COM SUA EMENDA E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 COM SUA EMENDA E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU O PROJETO DE LEI 020/2024 COM SUAS EMENDAS NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 20 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.20.2024 ao PL 19.2024
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
3 - Emenda nº 11 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Modificativa de Redação n.11.2024 ao PL 20.2024
 Matéria lida
4 - Emenda nº 12 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Substitutiva n.12.2024 ao PL 20.2024.
 Matéria lida
5 - Emenda nº 13 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Substitutiva n.13.2024 ao PL 20.2024
 Matéria lida
6 - Emenda nº 14 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Aditiva n.14.2024 ao PL 20.2024
 Matéria lida
7 - Emenda nº 15 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Aditiva n.15.2024 ao PL 20.2024
 Matéria lida
8 - Emenda nº 16 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Aditiva n.16.2024 ao PL 20.2024
 Matéria lida
9 - Emenda nº 17 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Aditiva n.17.2024 ao PL 20.2024
 Matéria lida
10 - Emenda nº 18 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Aditiva n.18.2024 ao PL 20.2024
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E E QUATRO MIL DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES CARLA, RINALDO, DRA. EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, GILMAR E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, GIROLINO E LEANDRO.
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 887.440,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.903.167,92 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 688.462,23 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada

Obs.: O PROJETO TEVE VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA LUIZA, CARLA, EDINAMAR, FRANCIRNILDO, GILMAR, RINALDO E WAGNER. OS VOTOS FAVORÁVEIS FORAM DOS VEREADORES CLAUDIO, LEANDRO E GEROLINO.
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
22 - Emenda nº 21 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Substitutiva n.21.2024 ao PL 50.2024
 Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
24 - Emenda nº 19 de 2024
Autores:
Proposta de Emenda Supressiva n.19.2024 ao PLC02 .2024
 Aprovado
25 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕES O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
26 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
27 - Requerimento Verbal nº 43 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 050/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
28 - Redação Final Projetos nº 23 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VRBAL DA VEREADORA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 50/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 02 E 07/2024 TODOS DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 050/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

1 - NESTA SESSÃO NÃO HOUVE A PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.

2 - A SESSÃO TEVE QUE SER SUSPENSA PELO PRESIDENTE POR 10 MINUTOS DEVIDO A TUMULTO NA PLATEIA, O QUE RESULTOU NA AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A RETIRADA DA SRA. JANE EYRE SANTARELLI ZULIANI QUE ATIRAVA OBJETOS NA DIREÇÃO DOS VEREADORES.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-24-06-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3MRogTmka-I



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SRS. VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO, SEXTA FEIRA, ÀS 09:00 HORAS. TAMBÉM INFORMOU À TODOS OS VEREADORES QUE O RECESSO LEGISLATIVO SE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO INDO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024, E NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SE DARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO. E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.