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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2178ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:05
Encerramento: 12/08/2024 - 22:25



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2178º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2177º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) DE 05/08/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 509 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 098/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 510 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 099/2024 DA VEREADORA EDINAMAR.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 511 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 093/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 512 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 096/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 513 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 097/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 514 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 100/2024 DA VEREADORA EDINAMAR.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 515 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. COM PEDIDO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2024 DO VEREADOR WAGNER.
 Rejeitada

Obs.: O PEDIDO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2024 DO EXECUTIVO FOI REJEITADO.
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 516 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 101/2024 DA VEREADORA EDINAMAR.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 517 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 094/2024 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 525 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 108/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 526 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 115/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 527 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 111/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 528 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 105/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
14 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 529 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 114/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
15 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 530 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 104/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
16 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 531 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 110/2024 DO VEREADOR FRANCIRNILDO.
 Matéria lida
17 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 532 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 112/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
18 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 534 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 095/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
19 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 535 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 106/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
20 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 536 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 109/2024 DO VEREADOR FRANCIRNILDO.
 Matéria lida
21 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 537 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESP. AO REQUERIMENTO 107/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ACICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
60 - Ata das Comissões nº 31 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/08/2024.
 Matéria lida
61 - Requerimento Verbal nº 46 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DA MESA DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E PARA QUE O PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DA MESA DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E COLOCOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
PALAVRA LIVRE DE 02:22:36 ATÉ 2:23:30.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 2:32:56 ATÉ 2:41:02.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: PROPOSTA DE EMENDA APROVADA EM 1º VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Documentos Diversos nº 367 de 2024
Autores:
PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE.
 Aprovado

Obs.: A DENUNCIA FOI RECEBIDA E ACEITA COM 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS. ACEITA A DENÚNCIA PASSARAM A ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO E, CONFORME ESTABELECE O INCISO II, ART. 5º, DO DECRETO LEI 201/67, O PRESIDENTE INFORMOU QUE A COMISSÃO PROCESSANTE SERIA CONSTITUÍDA MEDIANTE SORTEIO E, NÃO HAVENDO IMPEDIDOS, NA FORMA DO DECRETO LEI 201/67, PARA EFEITOS DE SORTEIO ELE SOLICITOU QUE ADICIONASSEM EM UMA CAIXA O NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, SENDO QUE OS TRÊS PRIMEIROS NOMES RETIRADOS DA RESPECTIVA CAIXA SERIAM OS MEMBROS SORTEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SOLICITOU O APOIO DA SRA. LUCIANA SOUZA DIAS, SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE ENTREGASSE AOS SENHORES PARLAMENTARES CÉDULAS CONTENDO O RESPECTIVO NOME, PARA QUE APOSTASSEM CADA QUAL SUA ASSINATURA. ATO CONTÍNUO, ESTANDO TODAS AS CÉDULAS ASSINADAS, PEDIU QUE A SRA. LUCIANA RECOLHESSE, DOBRASSE AO MEIO DUAS VEZES E OS COLOCASSE NA CAIXA. ENTÃO PEDIU AO 1º SECRETÁRIO QUE RETIRASSE UM NOME DE CADA VEZ, SENDO QUE O PRIMEIRO NOME RETIRADO FOI O DO VEREADOR CLAUDIO REIS VILAS BOAS, O SEGUNDO NOME FOI DO VEREADOR GILMAR FERNANDES E O TERCEIRO DO VEREADOR RINALDO GROU GOBBI. APÓS O PRESIDENTE ENTÃO SOLICITOU QUE ENTRE ELES FOSSEM ESCOLHIDOS O MEMBRO, O RELATOR E O PRESIDENTE ENTÃO, O VEREADOR CLAUDIO REIS VILAS BOAS, MANIFESTOU SEU INTERESSE EM OCUPAR A FUNÇÃO DE MEMBRO, O QUE NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS, O VEREADOR GILMAR FERNANDES MANIFESTOU O INTERESSE EM SER O PRESIDENTE, SEM OPOSIÇÃO DOS DEMAIS E O VEREADOR RINALDO GROU GOBBI IRÁ OCUPAR A FUNÇÃO DE RELATOR, O QUE TAMBÉM NÃO HOUVE A MANIFESTAÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS. ATO CONTÍNUO, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ART. 5º, DO DECRETO LEI 201/67, O PRESIDENTE ENCAMINHOU A DENÚNCIA À COMISSÃO PROCESSANTE PARA QUE, DENTRO DE CINCO DIAS, INICIEM OS TRABALHOS.
4 - Requerimento Verbal nº 47 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 26 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Documentos Diversos nº 367 de 2024
  • ANA LUIZA RILKO MATTAR - Sim
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Não
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA - Sim
  • GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO - Não
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Não
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
  • WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO FOI SUSPENSA PELO PRESIDENTE PARA QUE O REPRESENTANTE DA EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO PUDESSE OCUPAR A TRIBUNA E DAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMPRESA E TAMBÉM SOBRE AS VÁRIAS CONTAS DE CONSUMIDORES QUE VIERAM COM VALORES MUITO ALTOS. TAMBÉM ELE RESPONDEU À ALGUNS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-12-08-2024?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=pu1hONVP18E



    Considerações Finais

     

    ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DA MESA DA CÂMARA, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADEÇO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.