Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2068ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/12/2021 - 19:00
Encerramento: 20/12/2021 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): Luan / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS.

APÓS VERIFICARMOS NOMINALMENTE OS VEREADORES, O PRIMEIRO SECRETÁRIO CONSTATOU QUE EXISTE QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2068º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE FIZESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

APÓS O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2067º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) DE 13/12/2.021 DESTA CASA DE LEIS.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata.
 Aprovado
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 787 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resp. ao Requerimento 115/2021. de autoria dos edis Dra. Edinamar, Carla e Carlos Roberto.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 901 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 117/2021 de autoria do edil Carlos Roberto.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 906 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Ofício 816/2021 de autoria do Presidente Frederick.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 907 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 111/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 914 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. do Executivo em Resposta ao Requerimento 109/2021 de autoria do edil Carlos Roberto.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 918 de 2021
Turno: Único
Autores:
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 123/2021 de autoria do edil Rinaldo.
 Matéria lida
8 - Documentos Diversos nº 5354 de 2021
Turno: Único
Autores:
Of. TCE - SP
 Matéria lida
9 - Ofício Legislativo nº 873 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Of. com solicitação de Contratação de Profissional Fonoaudiólogo.
 Matéria lida
10 - Ofício Legislativo nº 891 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Of. com solicitação para realizar vistoria na árvores da Praça Rui Barbosa.
 Matéria lida
11 - Ofício Legislativo nº 895 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Of. com solicitação para limpeza e reforma do Quiosque do Centro de Convivência do Idoso.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Indicação para a possível permanência do atual valor do Auxílio Transporte.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
Indicação solicitando o envio a esta Casa de Projeto tratando do reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.
 Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Título de Cidadania Igarapavense à Dep. Estadual Márcia Lia.
 Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Título de Cidadania Igarapavense à Sra. Mônica Aguirre Mattar.
 Matéria lida
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Luan
DENOMINA O ANEL VIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO DE WILBRACH ANTÔNIO COLMANETTI.
 Matéria lida
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Luan
DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR E AVENIDA MOGIANA DE SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.
 Matéria lida
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO VILA GOMES E O PARQUE ECOTURISTICO IGP 146 DE JERONYMO SOARES DA SILVA.
 Matéria lida
19 - Ata das Comissões nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores:
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
 Matéria lida
20 - Requerimento Verbal nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E OS PROJETOS DE LEI 047 E 056/2021, TAMBÉM DO EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Palavra Livre de 1:12:03 até 1:17:00

2 - RINALDO GROU GOBBI
Palavra Livre de 1:17:36 até 1:26:28

3 - GILMAR FERNANDES
Palavra Livre de 1:26:59 até 1:38:00

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Palavra Livre de 1:38:19 até 1:48:27




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CROSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA" NA ÁREA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA NA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTE DE AVENTURA - TRIBOS BIKE ADVENTURE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 16 DE MAIO DE 2018 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO).
 Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 30 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

ANTES DE PASSARMOS À ELEIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANUÊNIO 2021, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 DO EXECUTIVO, E, DESDE JÁ, CONVOCOU OS VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 23 DE DEZEMBRO, ÀS 14:00 HORAS.

Após o termino da Sessão Ordinária, o Presidente informou que passariam para a eleição da nova Mesa da Câmara para o anuênio de 2022, e que a eleição da seguiria o rito do artigo 19 do Regimento Interno e a votação seria pública e aberta. Se deu início então a eleição para o cargo de Segundo Secretário. Perguntou quais os interessados a se candidatarem ao cargo de Segundo Secretário. Então os vereadores Dra. Edinamar e ele Frederick se manifestaram. Solicitou a distribuição aos vereadores das cédulas impressas, afim de que os mesmos votassem e as assinem. Após solicitou que fossem recolhidas as cédulas e pediu ao vereador Carlos Roberto que se dirigisse até a mesa para acompanhar a contagem dos votos. Então após a contagem proclamou o resultado para o cargo de Segundo Secretário e foi eleito o vereador Frederick Requi Mendonça com 06 votos, sendo que a vereadora Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa recebeu 05 votos. Após passaram à eleição para o cargo de Primeiro Secretário. Ele perguntou quais os interessados a se candidatarem ao cargo de Primeiro Secretário. Os vereadores Rinaldo Grou Gobbi e Gélio José Preciozo se manifestaram. O Presidente então pediu que fossem distribuídas aos vereadores as cédulas impressas, afim de que os mesmos votassem e as assinem. Após solicitou que fossem recolhidas as cédulas e o Presidente solicitou ao vereador José Aguinaldo que se dirigisse até a mesa para acompanhar a contagem dos votos. Então proclamou o resultado para o cargo de Primeiro Secretário foi eleito o vereador Gélio José Preciozo com 06 votos, sendo que o vereador Rinaldo obteve 05 votos. Ato contínuo passou-se à eleição para o cargo de Vice Presidente. O Presidente então perguntou quais os candidatos interessados ao cargo de Vice Presidente. Os vereadores Leandro Pereira Gasqui e Gilmar Fernandes se manifestaram. Pediu que fossem distribuídas aos vereadores as cédulas impressas, afim de que os mesmos votassem e as assinem. Solicitou que fossem recolhidas as cédulas e pediu a vereadora Carla que se dirigisse até a mesa e acompanhasse a contagem dos votos. Então proclamou o resultado e, para o cargo de Vice Presidente foi eleito o vereador Leandro Pereira Gasqui com 06 votos, sendo que o vereador Gilmar Fernandes obteve 05 votos. Por fim passaram à eleição para o cargo de Presidente. Pergunto quais os candidatos interessados a se candidatarem ao cargo de Presidente. Os vereadores Carlos Roberto Rodrigues Lima e Luan Soares da Silva se manifestaram. Ato contínuo o Presidente solicitou que fossem distribuídas aos vereadores as cédulas impressas, afim de que os mesmos votassem e as assinassem. Solicitou que fossem recolhidas as cédulas e pediu ao vereador Gilmar que se dirigisse até a mesa para acompanhar a contagem dos votos. Então proclamou resultado e para o cargo de Presidente foi eleito o vereador Luan Soares da Silva com 06 votos, sendo que o vereador Carlos Roberto obteve 05 votos. Após o Presidente declarou e proclamou os eleitos para o próximo anuênio de 2022 os seguintes vereadores: Presidente: Luan Soares da Silva. Vice Presidente: Leandro Pereira Gasqui. Primeiro Secretário: Gélio José Preciozo. Segundo Secretário: Frederick Requi Mendonça. Também informou a todos os vereadores que conforme o artigo 17 parágrafo quinto da Lei Orgânica, consideram-se empossados automaticamente, os eleitos, a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Por fim passou a palavra ao vereador Luan eleito Presidente da Câmara Municipal para 2022 e após aos demais vereadores que pretendiam utilizá-la. Por fim, comunicou aos vereadores que terminava hoje o ano de sessões ordinárias, iniciando-se o recesso parlamentar, e que as sessões ordinárias seriam iniciadas novamente no dia 07 de fevereiro de 2022, e nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos, e declaro encerrada a presente sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-sessao-20-12-2021?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SzU7xAKq2sM