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Resumo (2181ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:49
Encerramento: 02/09/2024 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2181º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2180º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA) DE 26/08/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 582 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Rejeitada

Obs.: O PEDIDO DE PRAZO FOI REJEITADO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Documentos Diversos nº 370 de 2024
Autores:
PEDIDO DE APURAÇÃO/PROVIDÊNCIAS E ECLARECIMENTOS EMPRESA CRISP TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.
 Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
 Matéria lida
9 - Ata das Comissões nº 33 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/08/2024.
 Matéria lida
10 - Requerimento Legislativo nº 135 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1170 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
 Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 136 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE INTENSÕES DA EMPRESA CORPO DOURADO.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS/ADMITIDAS NA CONDIÇÃO DE FUNCIONÁRIO/COLABORADOR PELA SANTA CASA DE 01 DE ABRIL À 31 DE AGOSTO DE 2024.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA COMBATE ÀS QUEIMADAS QUE ESTÃO AFETANDO O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAS ESCOLAS RODEADAS DE CANAVIAIS.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS PROFESSORES VÃO TER QUE TRABALHAR NO DIA 07 DE SETEMBRO.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:38:47 ATÉ 0:51:07.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:51:33 ATÉ 1:01:24.

3 - ANA LUIZA RILKO MATTAR
PALAVRA LIVRE DE 1:01:51 ATÉ 1:11:50.

4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:12:03 ATÉ 1:26:24.

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:26:25 ATÉ 1:40:30.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 4º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DO LEGISLATIVO.
 Aprovado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO nº 1 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO Art. 4º Proposta de Emenda à Lei Orgânica 006/2024 da Mesa da Câmara que: “TODOS OS DECRETOS E ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS NO ANO DE 2024 DEVERÃO SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM A REDAÇÃO DADA POR ESTA EMENDA”.
 Rejeitada
4 - Requerimento Verbal nº 49 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO; REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DA CÂMARA APROVADA.



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-02-09-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=blug3u_E92Q



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.