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Resumo (2182ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:33
Encerramento: 09/09/2024 - 20:47



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETTO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2182º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2181º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) DE 02/09/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 460 de 2024
Autores:
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 03/2021.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 461 de 2024
Autores:
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 03/2023.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA XOZO EBISSY, DEFRONTE AO NÚMERO 111.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA UM CAMINHÃO PIPA PARA APAGAR O POEIRA NO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA O CONSERTO DO MEIO FIO DA CALÇADA SITUADA NA AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, 1352.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA LIMPEZA DO LIXO E DE UM GALHO DE ÁRVORE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO TERRENO DE FRENTE A IGREJA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDO DE MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NA CIDADE.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS.
 Matéria lida
11 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LEI PAULO GUSTAVO.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 142 de 2024
Autor: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS VALORES DEPOSITADOS PELA EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO.
 Aprovado
13 - Ata das Comissões nº 34 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/09/2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:35:33 ATÉ 0:48:00.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:48:19 ATÉ 01:01:27.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:01:28 ATÉ 1:10:43.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ACICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 50 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 053/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 010/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 28 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 053/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 010/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 053/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 010/2024 DA MESA DA CÂMARA. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-09-09-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=i-eoYsXjK9k



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.