Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2185ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 19:32
Encerramento: 30/09/2024 - 21:09



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2185º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2184º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) DE 23/09/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 625 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 139/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 626 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 627 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 135/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 628 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 127/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 629 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 128/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 630 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 133/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 631 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 130/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 632 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
9 - Ofício do Executivo Municipal nº 632 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 134/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 638 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 138/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 640 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Rejeitada
12 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
SOLICITANDO QUE INICIE ANTES DO PERÍODO CHUVOSO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU A INSTAÇÃO DE CANALESTAS NA RUA WALDOMIRO NERY, NA ALTURA DO NÚMERO 1194.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS A ÁREA DO ACESSO SUPERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
DENOMINA NOME DE ESTRADA MUNICIPAL DE FREI ROMUALDO MARTINUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
16 - Requerimento Legislativo nº 145 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ATENÇÃO E CUIDADO ASSITÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 146 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS ACIDENTES DE TRABALHO OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
 Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 147 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES.
 Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 148 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRES USA- UNIÃO SAÚDE E APOIO.
 Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 149 de 2024
Autor: GILMAR FERNANDES
RQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS VANS UTILIZADS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE BARRETOS.
 Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 150 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO IGARAPAVA.
 Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 151 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DA SANTA CASA.
 Aprovado
23 - Ata das Comissões nº 38 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/09/2024.
 Matéria lida
24 - Requerimento Verbal nº 53 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 055/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
25 - Redação Final Projetos nº 30 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 055/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 055/2024 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR
PALAVRA LIVRE DE 1:10:53 ATÉ 1:17:59.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:18:18 ATÉ 1:27:58.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 27 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024.
 Aprovado
2 - Emenda nº 28 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024.
 Aprovado
3 - Emenda nº 29 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024.
 Aprovado
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS E PRIORIDADES PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELEC REGRAS E COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO, APLICAÇÃO, INCENTIVO E PRESERVAÇÃO DE POLÍTICAS PARA CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-30-09-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=42Vdyd2lLuA



Considerações Finais

ANTES DE ENCESSAR A SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO EXECUTIVO, COM SUAS MENDAS, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.