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Resumo (2188ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:36
Encerramento: 21/10/2024 - 21:38



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO (ADVOGADO) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2188º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2187º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) DE 14/10/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 661 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 662 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2024 DO VEREADOR WAGNER.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 663 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 16 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO DA DEPRESSÃO DE CONCRETO RECEM CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO MEDIDAS PARA SANAR PROBLEMAS E DEFICIENCIAS NA EMEF. CHICO RIBEIRO.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITANDO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CORONEL JOSÉ ALVES FERREIRA COM A RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU, EM FRENTE À MARMITARIA DA LOLO.
 Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA N. 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.
 Matéria lida
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 156 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 157 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS NA ÁREA DE ORTOPEDIA E A FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE PRÓTESES
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 158 de 2024
Autor: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
REQUER A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DRA. ADÉLIA DE PAULA.
 Aprovado
15 - Ata das Comissões nº 41 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 15/10/2024.
 Matéria lida
16 - Ata das Comissões nº 42 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Ata da Reunião Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 21.10.2024
 Matéria lida
17 - Requerimento Verbal nº 56 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 067/2024 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE A PROPOSTA D EMENDA À LEI ORGÂNICA 007/2024 FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 067/2024 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:55:00 ATÉ 0:59:48.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 30 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024.
 Aprovado
2 - Emenda nº 31 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 031/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024.
 Aprovado
3 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 032/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, "IGARAPAVA RUN".
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: PROPOSTA DE EMENDA APROVADA EM 1º VOTAÇÃO.
9 - Requerimento Verbal nº 57 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 044 E 067/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
10 - Redação Final Projetos nº 33 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 044 e 067/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 044 E 067/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 007/2024, O PRESIDENTE A ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES E DEVIDO SUA URGÊNCIA E TAMBÉM À URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 067/2024 DO EXECUTIVO, ELE SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES SOBRE AS MATÉRIAS.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-21-10-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hojgaUtCRcI



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 007/2024 DO LEGISLATIVO. INFORMOU TAMBÉM QUE, DEVIDO AO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA ESTA SESSÃO.