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Resumo (2190ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:18
Encerramento: 04/11/2024 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2190º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2189º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) DE 04/11/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 680 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 152/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 681 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 148/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 682 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 683 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 147/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 684 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 146/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 685 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 151/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 687 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 688 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 149/2024 DO VEREADOR GILMAR.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 63 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO REMOÇÃO DA PLACA SITUADA NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA CAP. VITORIANO MACHADO COM A RUA AMAZONAS.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULO VEÍCULOS NA RUA DR. MOISES DO AMARAL.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DOS BAIRROS WALDIR DIB MATTAR, RUA SALDANHA MARINHO E PRÓXIMO AO CAMPUS UNIUBE.
 Matéria lida
13 - Requerimento Legislativo nº 164 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 165 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.
 Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 166 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO ODONTOLÓGICO.
 Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 167 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROJETO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA MARCIAL.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 168 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A APAE.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA N. 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.
 Aprovado
3 - Documentos Diversos nº 375 de 2024
Autores:
DENÚNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO AUTOR CESAR LUIS FUZZATO
 Rejeitada



Ocorrências da Sessão

A ADVOGADA DRA. ADÉLIA DE PAULA, DIRETORA DO DEP. DE FINANÇAS DO EXECUTIVO, ESTAVA CONVOCADA PARA COMPARECER NESTA SESSÃO, NO ENTANTO NÃO COMPARECEU E APRESENTOU ATESTADO MÉDICO JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-04-11-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=R_1dI5Exzvw



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.