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Resumo (2191ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:25
Encerramento: 11/11/2024 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA (ADVOGADA) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2191º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2190º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA) DE 04/11/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 699 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 153/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 700 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 154/2024 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 701 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 155/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Requerimento Legislativo nº 169 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS COM ENDOCRINOLOGISTA.
 Aprovado
7 - Requerimento Legislativo nº 170 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS INSTALAÇÕES DA SANTA CASA.
 Aprovado
8 - Requerimento Legislativo nº 171 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
9 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA SALA DE ODONTOLOGIA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO DA SAUDADE.
 Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 173 de 2024
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E SEUS ATENDIMENTOS NOS ANOS DE 2023 E 2024
 Aprovado
11 - Ata das Comissões nº 45 de 2024
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05.11.2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALABRA LIVRE DE 0:31:24 ATÉ 0:40:15.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:40:27 ATÉ 0:51:00.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:51:06 ATÉ 1:03:36.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IGP – 146 DE MARIA LUZIA GUERRA CARRER.
 Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 58 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
3 - Redação Final Projetos nº 34 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2024. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-11-11-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_O3CcrJbo3k



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE LEMBROU E CONVIDOU TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI 058/2024 QUE, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA 13 DE NOEMBRO ÀS 19:00 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.