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Resumo (2196ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 19:15
Encerramento: 16/12/2024 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: GILMAR FERNANDES / REP
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA (ADVOGADA) E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2196º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SSESSÃO EXTRAORDINÁRIA 560º (QUINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) DE 16/12/2024, DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 749 de 2024
Autores:
RESPONDE AO REQUERIMENTO 174/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SOBRE O BEBEDOURO DE ÁGUA E O CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DA CULTURA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 750 de 2024
Autores:
RESPONDE O REQUERIMENTO 175/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA VACINAL NA PRIMEIRA INFANCIA, ABRANGENDO OS ANOS DE 2022, 2023 E 2024.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 70 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Ato da Presidência nº 8 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 Matéria lida
5 - Ata das Comissões nº 51 de 2024
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/12/2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR
PALAVRA LIVRE DE 0:19:45 ATÉ 0:22:03.

2 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS
PALAVRA LIVRE DE 0:22:31 ATÉ 0:29:12

3 - FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
PALAVRA LIVRE DE 0:29:50 ATÉ 0:32:56.

4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:33:13 até 0:43:50.

5 - WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
PALAVRA LIVRE DE 0:44:09 até 0:48:51.

6 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:49:20 até 0:54:15.

7 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:54:21 até 1:04:29.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLA ADRIANA MENDONÇA / UNIÃO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA / SD
GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO / AVANTE
GILMAR FERNANDES / REP
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 33 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 033/2024 AO PL 058/2024.
 Aprovado
2 - Emenda nº 34 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 034/2024 AO PL 058/2024.
 Aprovado
3 - Emenda nº 35 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 035/2024 AO PL 058/2024.
 Aprovado
4 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA, GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO, GILMAR FERNANDES, LEANDRO PEREIRA GASQUI, RINALDO GROU GOBBI, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI 058/2024.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 58 de 2024
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 61 de 2024
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
7 - Redação Final Projetos nº 37 de 2024
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL APROVADA.
 Aprovado



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Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE INFORMOU QUE HOJE FOI REALIZADA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO APENAS CASO HAJA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, EVENTUAIS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, TAMBÉM INFORMOU QUE O RECESSO LEGISLATIVO SE INICIA NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.