Matérias da Ordem do Dia (561ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Comissões nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/01/2025. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento Verbal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
|
APÓS A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES O VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - - |
Aprovado APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 91, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49, DE 01/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO - BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DISPOSIÇÕES CORRELATADAS. - - |
Requerido pelo Presidente O PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA E DEVOLVIDO AO AUTOR DEVIDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A SUA ANÁLISE. |
| 6 |
Requerimento Verbal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
|
NESTE MOMENTO O EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Redação Final Projetos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
|
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. - - |
Aprovado |