Matérias da Ordem do Dia (2198ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, O REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE ITUVERAVA.

A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU APÓS, A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.