Resumo (2198ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:28
Encerramento: 10/02/2025 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2198º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2197º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Anteprojeto nº 6 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos - REFIS no Município de Igarapava e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 7 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 8 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ESTRATÉGICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE CARGA E DESCARGA NA AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS, ENTRE AS RUAS CEL. FRANCISCO MARTINS E FLORIANO PEIXOTO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE REALIZEM VISTORIAS E AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES QUE OFERECEM RISCO NA RUA GUILHERMINA PINHEIROS NETO, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO NO CABO DE ENERGIA DO RELÓGIO DA CRECHE DIANA CALIL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO DA AUDITORIA E RECOMENDAÇÕES CONCRETAS PARA MELHORIAS NA GESTÃO DA SANTA CASA E DE RECURSOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS NO MUNÍCIPIO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM PAULINO Nº 389 E RUA AZARIAS ARANTES 1368, AMBOS NA VILA GOMES.
Matéria lida
14 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP VOLTADO AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES RELACIONADOS À LIMPEZA URBANA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO UM REPASSE FINANCEIRO MENSAL SIGNIFICATIVO AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO DO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL, ENTRADA PARA O LAR ESCOLA ALVORADA NOVA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA DIVISA DE IGARAPAVA DE IGARAPAVA, NO SENTIDO DE ALTO PORÃ.
Matéria lida
18 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA ADÃO GABELINE, JARDIM IMPERIAL.
Matéria lida
19 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REITERA PEDIDO DE CONCERTO DO MEIO FIO DA CALÇADA DA AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Nº 1352.
Matéria lida
20 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
SOLICITA A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA AMAZONAS, ALTURA DA ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, (AMIGA).
Matéria lida
21 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO SOBRINHO, ALTURA DO Nº 185, MONTE CASTELO.
Matéria lida
22 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER DO EXECUTIVO A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME LEI 344/2008.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA MEC 77/2025.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO ERNANI ALBERTO SILVA BARALDI.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES NA ESCOLA EMEIF MARIA LUZIA GONÇALVES COSTA.
Aprovado
26 - Ata das Comissões nº 2 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/02/2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.
Aprovado
3 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, O REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE ITUVERAVA.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 3 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU APÓS, A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 2 de 2025
Autores:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA LIVRE.

O PRESIDENTE TAMBÉM INFORMOU QUE NESTA SEMANA NÃO HAVERÁ REUNIÃO DAS COMISSÕES.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.