Resumo (2199ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:18
Encerramento: 17/02/2025 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2199º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2198º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISCIPLINA E REGULAMENTA A ALTERAÇÃO E O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REALOCAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE LIXO ATUALMENTE POSICIONADAS NA SAÍDA DA CIDADE DE IGARAPAVA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA IGARAPAVA À RIFAINA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PONTE EXISTENTE NA DIVISA DE IGARAPAVA COM ALTO PORÂ.
Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. 09 DE JULHO COM A RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DE IGARAPAVA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA A DATA BASE DE REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE AUMENTO NO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA AO EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A ENTREVIAS PARA QUE A EMPRESA POSSA DOAR AS RASPAS DE ASFALTO PARA MELHORIAS DOS LOCAIS DE ACESSIBILIDADE DOS SÍTIOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA FAZENDA ALIANÇA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DOS BAIRROS RICARDO BOZZOLA E JARDIM BOTHANICO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A COSNTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA E JORGE MIGUEL SAAD.
Matéria lida
13 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA CAP. CHICO RIBEIRO, TRECHO QUE LIGA A AV. CEL. QUITO À AV. 22 DE MAIO.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI MUNICIPAL 974/2021 QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO SITE OFICIAL.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AUXÍLIO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO PELAS NOVAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2024.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
PALAVRA LIVRE DE 0:36:36 ATÉ 0:45:02.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:45:32 ATÉ 0:54:10.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:54:14 ATÉ 1:00:30.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS SEREM TRATADAS TRATADAS NA ORDEM DO DIA. 




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

AO FINAL E COM NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU A SESSÃO ORDINÁRIA ENCERRADA.