Resumo (2201ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 19:20
Encerramento: 06/03/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2201º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2200º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 49 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 58 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 59 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 60 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2025 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 61 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2025 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 62 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2025 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 87 de 2025
Autores:
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 019/2025. JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 88 de 2025
Autores:
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 005/2025. DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 89 de 2025
Autores:
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 006/2025. ANA LUIZA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
11 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DA AV. 22 DE MAIO COM CAP. CHICO RIBEIRO, LIMPEZA DO CÓRREGO SANTA RITA EM ALGUNS TRECHOS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE ZELADORIA NO TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES AO CENTRO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 2 ASSISTENTES SOCIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DO VELÓRIO MUNICIPAL E ESTUDOS PARA APRIMORAR A ESTRUTURA FISICA DO LOCAL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA NATAL, ENTRADA DO LAR ESCOLA ALVORADA NOVA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE RETORNO ÀS VISITAS DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA HORTA MUNICIPAL E A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS DE VERDURAS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO UM ESPAÇO FISICO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1184/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Matéria lida

Obs.: APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI 008/2025 DO VEREADOR RINALDO, O PRESIDENTE O ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES.
19 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARAPAVA.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO ÔNIBUS DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:03:25 ATÉ 1:16:20.

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:16:28 ATÉ 1:27:51.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO nº 1 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO §1º DO ART. 3º DO PROJ. DE LEI DO LEGISLATIVO 006/2025.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DO §1º, ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025. ATO CONTÍNUO À LEITURA O PRESIDENTE COLOCOU O §1º, ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025 EM DISCUSSÃO. APÓS COLOCOU O §1º, ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025 EM VOTAÇÃO. DISPOSITIVO APROVADO.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O PROJETO FOI VOTADO E APROVADO DESTACADO SEU §1º, DO ART. 3º.
3 - Requerimento Verbal nº 6 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO O EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 4 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NO INÍCIO DA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE FOSSE CONFECCIONADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM DESTAQUE O VEREADOR FREDERICK E SER VOTADO NESTA SESSÃO..




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.