Resumo (2204ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:23
Encerramento: 24/03/2025 - 21:53



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO ORLANDO FARINELLI NETO.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2204º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2203º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 117 de 2025
Autores:
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 032/2025 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 118 de 2025
Autores:
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2025 DA VEREADORA MARIANA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 119 de 2025
Autores:
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 120 de 2025
Autores:
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2025 DA VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 121 de 2025
Autores:
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2025 DA VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 122 de 2025
Autores:
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2025 DO VEREADOR SR. JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 123 de 2025
Autores:
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2025 DA VEREADORA SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 125 de 2025
Autores:
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2025 DA VEREADORA SRA. FABÍOLA VASCONSELOS ALVES.
Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 126 de 2025
Autores:
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 026/2025 DA VEREADORA EDINAMAR.
Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 127 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 020/2025 JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 128 de 2025
Autores:
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2025 DO VEREADOR JOSE AGUINALDO.
Matéria lida
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 129 de 2025
Autores:
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 025/2025 DO VEREADOR SR. RINALDO GROU GOBBI.
Matéria lida
13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 132 de 2025
Autores:
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Matéria lida
14 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 130 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXEC. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025 DA VEREADORA ELOISA.
Aprovado
15 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 131 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXEC. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2025 DA VEREADORA MARIANA.
Aprovado
16 - Documentos Diversos nº 11 de 2025
Autores:
OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE CONVÊNIO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO DISQUE DENUNCIA CONTRA MAUS TRATOS COM ANIMAIS.
Matéria lida
18 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO ADEQUAÇÕES NA COZINHA PILOTO.
Matéria lida
19 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: ELOISA HELENA DE MORAES
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO CORRIGIR A DISTORÇÃO SALARIAL EXISTENTE ENTRE OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I.
Matéria lida
20 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA WALTER VENANCIO DA SILVA.
Matéria lida
21 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O ESTUDO DE PROJETOS DE READEQUAÇÃO E REFORMAS NOS TREVOS DA VICINAL IGARAPAVA - BURITIZAL, ACESSO À ARAMINA E TREVO DE ACESSO À IGARAPAVA ANTIGA RODOVIA ANHANGUERA.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS EM IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2025.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Aprovado
26 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FRENTE DE TRABALHO
Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Aprovado
29 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO.
Aprovado
30 - Ata das Comissões nº 4 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2025.
Matéria lida
31 - Requerimento Verbal nº 7 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1184/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 8 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
3 - Redação Final Projetos nº 5 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DA SRA. NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA QUE USOU A TRIBUNA DE 1:24:26 ATÉ 2:29:14.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.