1 - Requerimento Verbal nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LEITURA DA ATA
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Aprovado
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. EM RESP. À INDICAÇÃO 268/2021. SOLICITANDO PODA DE PÉ DE MANGA.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. RESP. DA INDICAÇÃO 269/2021. SOLICITANDO LIMPEZA DE CALÇADA E DE TERRENO.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 813 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2021 QUE PEDIA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 814 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2021 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES DO DEP. DE EDUCAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - Ofício do Executivo Municipal nº 896 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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BALANCETE DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE NOBEMBRO DE 2021.
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Matéria lida
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7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 939 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXEC. EM REPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRA MÓVEL.
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Matéria lida
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8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXEC. EM RESP. AO OF. 023/2022 SOLICITANDO O FUMACE PARA ELIMINAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Matéria lida
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9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXEC. EM RESP. AO OF. 024/2021 QUE TRATA DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.
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Matéria lida
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10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 113/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB.
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Matéria lida
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11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 114/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB.
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Matéria lida
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12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 118/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB.
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Matéria lida
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13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 119/2021 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDEB.
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Matéria lida
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14 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 106 de 2022
Turno: Único
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO OF. 020/2021 QUE SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO TRATANDO DO FID.
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Matéria lida
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15 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 121/2021 QUE SOLICITA TROCA DE BANDEIRA.
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Matéria lida
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16 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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OF. DO EXECUTIVO EM RESP. AO REQUERIMENTO 124/2021 QUE SOLICITA REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS DA VICINAL JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
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Matéria lida
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17 - Ofício do Executivo Municipal nº 222 de 2022
Turno: Único
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO QUE TRATA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS)
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ALINEA B DO 1§ DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2016.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O COMODATO DO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISTMÁTICA CATÓLICA, O USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO , Nº 315 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores:
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 768 DE 19/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2022
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SELO PRODUTO DE IGARAPAVA - "PORTO DAS CANOAS" PARA O INCENTIVO DA PRODUÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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48 - Anteprojeto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA DA PREFEITURA NA INTERNET.
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Matéria lida
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49 - Anteprojeto nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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ANTEPROJETO QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS PROVIDOS DE TAXÍMETRO NA CIDADE DE IGARAPAVA.
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Matéria lida
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50 - Anteprojeto nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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ANTEPROJETO QUE INSTITUI A HOMENAGEM MULHER DE DESTAQUE, LEVANDO O NOME DA SAUDOSA ELVIRA DE SOUZA MATEUS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE CAMPOS.
Obs.: Remetido às comissões pertinentes
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Matéria lida
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52 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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