Resumo (2205ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:30
Encerramento: 31/03/2025 - 22:10



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2205º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2204º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 143 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2025 DA VEREADORA MARIANA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 144 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2025, JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 145 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2025. RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 146 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2025. JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício do Executivo Municipal nº 131 de 2025
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 158 de 2025
Autores:
OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2025. ANA LUIZA.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - CONVITE nº 1 de 2025
Autores:
CONVITE CREAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2025
Autores:
SOLICITA DO EXECUTIVO A ESTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ATIVIDADE DELEGADA REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 805/2028.
Matéria lida
10 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA USO DE CAPACETE POR CONDUTORES DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA IGP-020.
Matéria lida
12 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO NO ASFALTO ENTRE AS RUAS PACÍFICO PINHEIRO E MARIQUINHA GOMES.
Matéria lida
13 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMULAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Moção nº 1 de 2025
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ANA LUIZA RILKO MATTAR, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.225 EM TRAMITAÇÃONO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A FIM DE RESGUARDAR OS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUANTO AO CONFISCO DE SEUS PROVENTOS.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NIVALDO DOMINGOS DE FREITAS.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA - SOCIETY, DO CONJUNTO MEIBAL TERRA PIEDADE.
Aprovado
19 - Ata das Comissões nº 5 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/03/2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA PRESENÇA DO SR. KLEBER BIZARRO MENEZES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, QUE USOU A TRIBUNA DE 1:00:23 ATÉ 2:40:11.

TAMBÉM NÃO HAVIAM MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NA ORDEM DO DIA.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.