Matérias da Ordem do Dia (2207ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TODOS DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TODOS DO EXECUTIVO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO QUARTO E QUINTO A0 ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2024 DE 08/62/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO 006/2025 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.