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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2207ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:22
Encerramento: 14/04/2025 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2207º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2206º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto nº 15 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida
2 - Anteprojeto nº 16 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE NÃO GERAR INCOMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
 Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 20 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA DIVISA COM A RUA JOAQUINA ALGÉLICA FERREIRA SEJA NOTIFICADO.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA E ZECA MARÇAL.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ABAIXO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO PONTO DE ENTREGA DE LEITE DO PROGRAMA VILA LEITE, BAIRRO VILA GOMES.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DO DISTRITO INDUSTRIAL POR LAMPADAS DE LED.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO OCUPADO PELA ONG IGARACÃO.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A RETOMADA DO CONVÊNIO COM A FAFRAN EM RELAÇÃO ÀS CASTRAÇÕES.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM LABORATÓRIO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO O DIAGNÓSTICO ADEQUADO AOS ANIMAIS DA CLÍNICA MUNICIPAL.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO GERAL ANIMAL (RGA) E MICROCHIPAGEM DOS ANIMAIS.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE PARA PESSOAS COM SINDROME DE DIABETES MELLITUS.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
17 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO OBSTÉTRICO À SRA. MARIA JÚLIA SOARES BENTO SILVA.
 Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 812/2018.
 Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
 Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 51 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EVENTUAL AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM IGARAPAVA.
 Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE DIFINIÇÃO PARA O DIREITO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO BAIRRO MONTE CASTELO.
 Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA VILA GOMES.
 Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA MUNIR MATTAR, BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.
 Aprovado
25 - Ata das Comissões nº 7 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 08/04/2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA

2 - RINALDO GROU GOBBI

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
 Aprovado
3 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO 006/2025 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO QUARTO E QUINTO A0 ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2024 DE 08/62/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 10 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 7 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TODOS DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TODOS DO EXECUTIVO.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-14-04-205?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-HIJfL7Uy2g



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE INFORMOU QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NA TERÇA FEIRA DIA 22 DE ABRIL, ISSO EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.