Resumo (2209ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANA LUIZA RILKO MATTAR Enfermidade Sessão



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:30
Encerramento: 28/04/2025 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2209º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2208º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DA ROTATORIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. CEL. FRANCISCO ANTÔNIO MACIEL, AV. MOGIANA E A AV. FRANCISCO BATISTA DE SÁ.
Matéria lida
3 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ALCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR.
Matéria lida
5 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A ZELADORIA DA ENTRADA DO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES.
Matéria lida
6 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CAMPO LIMPO, CORTADO, COCA-COLA E ESTRADA DO FUNDÃO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NOVO PAC SELEÇÕES 2025.
Matéria lida
8 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUIDO PELO DECRETO 12.439 DE 17.04.2025.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
12 - Ata das Comissões nº 9 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 28/04/2025.
Matéria lida
13 - Requerimento Verbal nº 13 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.


Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA MODIFICATIVA, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 009/2025 AO PROJ. DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 14 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 9 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DOS PROJETOS DO LEGISLATIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES ANALISASSEM OS PROJETOS DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.