Matérias do Expediente (2211ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA PARA A ASSISTÊNCIA
MÉDICO HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO
EXÉRCITO, POR INTERMEDIO DA 2° REGIÃO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO/PROGRAMA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE COMPROVAREM GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA DE SKATE NO PARQUE JORGE ALBERTO SCANDIUZZI.

SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO NA RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ENGHERS LAMBERTI, RUA MARIA SAAD GARIBA E RUA ANGELO ROBERTO BORTOLETO.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES ITENS: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, REFORMA DO TELHADO E ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO AO REDOR DO CALÇADÃO DA GASTRONOMIA E TAMBÉM A INSTALÇÃO DE LOMBOFAIXA QUE DÊ ACESSO AO MESMO LOCAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS À PISTA DE SKATE DO PARQUE JORGE ALBERTO SCANDIUZZI.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS, A IANSA -CASA DO APOIO DE FRANCA E A APAE DE ITUVERAVA.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 06.05.2025.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 12/05/2025.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 015/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.