Matérias da Ordem do Dia (2211ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 007/2025. AO PL 007/2025 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA F.1, FIXA O VENCIMENTO BASE DE DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS E EMPREGO PÚBLICO DFA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR SOLICITARÁ DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 e 010/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 015/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 006 E 007/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 e 010/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 015/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 006 E 007/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 e 010/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 015/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 006 E 007/2025 DO EXECUTIVO.