Resumo (2213ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:25
Encerramento: 26/05/2025 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2213º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2212º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 263 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2025 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 264 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2025 DO VEREADOR FREDERICK.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 25 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORÁRIA OU DO VALOR DA HORA TRABALHADA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA- ESF,AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NOMUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIADADE DE INSTALÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA PADRE ZEFERINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NÚMEROS 1082 E 1156.
Matéria lida
6 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
INDICAR POR MEIO DO SETOR COMPETENTE ,DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO ADICIONAL PARA ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Matéria lida
7 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
INDICA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL (CEAMA) DO IAMSPE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO À CELEBRÇÃO DE UM CNVÊNIO, NA FORMA DE CONTRATO DE COMODATO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE IAGARAPAVA E REGIÃO (APEP),PARA A ULTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA COZINHA PILOTO MUNICIPAL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA FAZENDA ALIANÇA, AO LONGO DO TRECHO JÁ ASFALTADO E NA RIA QUE SERÁ ALSFALTADA DENOMINADA FREI ROMUALDO MARTINUCCI.
Matéria lida
10 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAR A VIABILIDADE DA SUBISTITUIÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES DE FREITAS, VIA PRÓXIMA À REFERIDA PRAÇA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA LUZIA GUERRA CARRER (ANTIGA IGP-146), QUE LIGA O BAIRRO VILA GOMES À ANTIGA ESTRADA DA CANA, CAMINHO DE ACESSO AO PARQUE ECOTURÍSTICO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA REPAROS ESTRUTURAIS E MEDIDAS DE MELHORIAS NA SEGURANÇA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA, AO LADO DA CHÁCARA LEAL.
Matéria lida
13 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAIS IGP (INÍCIO TRÊS PORTEIRAS) QUE INTERLIGA À IGP 338, FINALIZANDO NO PARQUE ECOTURÍSTICO PORTO DAS CANOAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Moção nº 2 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
O VEREADOR APRESENTOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL HELDER ÂNTONIO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MORADIAS POPULARES, SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, SOBRE DESMEMBRAMENTOS ENTRE OUTRAS.
Aprovado
19 - Ata das Comissões nº 13 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/05/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ALTERA A LEI Nº 160/20204, DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Emenda nº 12 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 012/2025 AO PL 016/2025 DO LEGISLATIVO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 18 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 12 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.