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Resumo (2218ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:16
Encerramento: 30/06/2025 - 21:36



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2218º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2217º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 312 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 313 de 2025
Autores:
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2025 DA VEREADORA MARIANA.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RICARDO BOZZOLA.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA RUA XOZO EBISSUY, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA NA CALÇADA DA EMEI PAULO BORTOLETTO.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA NA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS RICARDO BOZOLLA E JARDIM BOTHANICO.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FLORIANO PEIXOTO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO CRUZAMENTO DA AV. COM A RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTAGIÁRIA NO PROCON.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FIORAVENTE COLMANETTI.
 Matéria lida
11 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA PRIME BENEFÍCIOS.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES CONCURSADOS COMO AUXILIÁRES DE ENFERMAGEM.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2025
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O ATENDIMENTO A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 028/2025, FIRMADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 252.250,00.
 Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO E CUIDADO COM OS PEIXES DA LAGOA DA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA.
 Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Solicita as mesma informações e documentos mencionados no requerimento 75/2025 da vereadora Fabíola Vasconcelos Alves, mas referente a Festa da Cana realizada no ano de 2024.
 Aprovado
17 - Ata das Comissões nº 18 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24.06.2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RINALDO GROU GOBBI

2 - ANA LUIZA RILKO MATTAR

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 016/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
2 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 017/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
3 - Emenda nº 18 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 018/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
4 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 019/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
5 - Emenda nº 20 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 020/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
6 - Emenda nº 21 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 021/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
7 - Emenda nº 22 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 022/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
8 - Emenda nº 23 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 023/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
9 - Emenda nº 24 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 024/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS. 3.177.905,57 (TRES MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: O PROJETO FOI APROVADO COM SETE VOTOS FAVORÁVEIS, OS TRÊS VEREADORES QUE SE MANIFESTARM CONTRÁRIOS A ELE FORAM A VEREADORA FABÍOLA E OS VEREADORES MARCIO E JOSÉ AGUINALDO.
12 - Requerimento Verbal nº 22 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 019/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
13 - Redação Final Projetos nº 16 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 019/2025 DO EXECUTIVO. ATOP CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 019/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rxqLxmedvv8



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE INFORMOU QUE A PARTIR DE AMANHÃ, DIA 01 DE JULHO, SE INICIA O RECESSO LEGISLATIVO QUE SE ENCERRA NO DIA 31 DE JULHO, SENDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.