Resumo (2220ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:45
Encerramento: 11/08/2025 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2220º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2219º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE R$ 2.158.015,30 (DOIS MILHOES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA ENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTACAO ORCAMENTARIA FISCAL DOEXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DEIGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Matéria lida
2 - Anteprojeto nº 33 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
“INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE IGARAPAVA/SP, VOLTADA AO ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 34 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FITAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR AS PESSOAS COM DIABETES TIPO 2 NÃO INSULINO-DEPENDENTES NO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 35 de 2025
Autor: ELOISA HELENA DE MORAES
“DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO – BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES, DEFRONTE AO Nº 507.
Matéria lida
6 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DESOBISTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DA AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES, DEFRONTE AO Nº 1006.
Matéria lida
7 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA A VISTORIA TÉCNICA NA TRAVESSA DAS ARTES “NICOLAU ABUD”, LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE ESCURIDÃO NO LOCAL, UMA VEZ QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O QUE TEM GERADO SÉRIOS DESCONFORTOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA TRAVESSA DAS ARTES "NICOLAU ABUD", LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE ESCURIDÃO NO LOCAL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE ZELADORIA NA PRAÇA DA AMIZADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED E A CONTRATAÇÃO DE VERIFIVADOR INDEPENDENTE, ABRANGENDO TODA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E AINDA DO TRECGO DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR ATÉ O BAIRRO MPORADA DO VERDE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 192 de 2025
Autores:
INDICAR QUE ATENDA AS DISTRORÇÕES E RECLAMAÇÕES PERANTE A CONCESSIONÁRIA IGARAPAVA SANEAMENTO, E A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VERIFICADOR INDEPENDENTE, AFIM DE VERIFICAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA MESMA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS BROQUETES NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO ACONCHEGO E DO CREAS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA OU DEPRESSÃO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MOGIANA COM A RUA CEL JOSÉ ALVES FERRERIRA, NA ESQUINA DOS CHAMADOS "PREDINHOS".
Matéria lida
14 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE OS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS PARA A AVENIDA 22 DE MAIO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS INCLUINDO PRAZOS E ETAPAS.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DA FRENTE DE TRABALHO DA PREFEITURA DE IGARAPAVA.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOTURISMO PORTO DAS CANOAS.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER A INFORMAÇÃO DE QUNADO SERÁ REFEITA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS ARTES "NICOLAU ABUD", LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MAIO.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DE ÂMBITO FEDERAL.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 90 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CONTROLE FORMAL DA JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICPAL DE IGARAPAVA/SP.
Aprovado
20 - Ata das Comissões nº 20 de 2025
Autores:
Ata Extraordinária das Comissões 11.08.2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1200/2025 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1201/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE R$ 2.158.015,30 (DOIS MILHOES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA ENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTACAO ORCAMENTARIA FISCAL DOEXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DEIGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 23 de 2025
Autores:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 17 de 2025
Autores:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES SOBRE A MATÉRIA.

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.