Resumo (2221ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 - 20:57



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2221º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2220º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto nº 36 de 2025
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Anteprojeto nº 37 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E O CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA PARA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 38 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 163/2025, A INCLUSÃO DA RUA DR. MOISÉS DO AMARAL NO ITINERÁRIO REGULAR DA COLETA DE LIXO DOMICIALIAR E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NO REFERIDO LOCAL.
Matéria lida
5 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BENZINHO MACIEL E JOÃO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE COZINHA SERTANEJA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA LURDES SILVEIRA DE FRONTE AO NÚMERO 300, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO CONTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM AMBOS OS LADOS DA TRAVESSA DAS ARTES NICOLAU ABUD.
Matéria lida
8 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DOS BROQUETES NA ESQUINA DA AVENIDA 22 DE MAIO COM A RUA JOÃO MACIEL, DEFRONTE AO RESTAURANTE COZINHA SERTANEJA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, COM A CHEGADA DA NOVA FROTA DE VEÍCULOS DO MINICÍPIO, DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA O TRANSPORTE DAS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A SEDE DA COZINHA PILOTO, NO PRIMEIRO PERÍODO DE TRABALHO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER VÁRIAS MELHORIAS, NA RUA NIVALDO DOMINGOS DE FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, NO JARDIM NOVA IGARAPAVA, E A DIVISA DO SÍTIO BOA SORTE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL (IFA), REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A IDOSOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.
Matéria lida
13 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REINSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2025
Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.220/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO "FREESTYLE LIBRE" OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE REGISTROS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS (2022, 2023 E 2024).
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE A DEMANDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.
Aprovado
19 - Ata das Comissões nº 21 de 2025
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12.08.2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 25 de 2025
Autores:
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N.25/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 DO LEGISLATIVO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA EMEF "PROFESSOR DANTES" COMO RENATO DE JESUS PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 24 de 2025
Autores:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 25/2025 AO PROJETO DE LEI 027/2025 DO LEGISLATIVO, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 18 de 2025
Autores:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 27 E 28/2025 AMBOS DO LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 27 E 28/2025 AMBOS DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.