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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2071ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:40
Encerramento: 21/02/2022 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO, ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP). 
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2071º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2070º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) DE 14/02/2.022 DESTA CASA DE LEIS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA, VISTO QUE TODOS JÁ A HAVIAM RECEBIDO ANTERIORMENTE.
 Aprovado
2 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAÇÃO REINTERANDO OUTRA SOLICITAÇÃO TRATANDO DA NECESIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM RUA MILTON VIEIRA ALVES.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INDICAÇÃO COM SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO RUA CAP. CHICO RIBEIRO.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INDICAÇÃO SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA JOÃO ORSI
 Matéria lida
5 - Indicação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAÇÃO SOLICITANDO REPAROS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
INDICAÇÃO SOLICITANDO EM TERRENO BALDIO RUA ZECA MARÇAL.
 Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
10 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUERIMENTO SOLICITANDO COPIA DE CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA DYNAMYKHA.
 Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO E QUANTAS RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PAPRLAMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 DO DEP. EST. SARGENTO NERY.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MEU PET CONTAINER.
 Aprovado
14 - Ata das Comissões nº 2 de 2022
Autores:
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/02/2022.
 Matéria lida
15 - Requerimento Verbal nº 10 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUERU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 001/2022 DO LEGISLATIVO E OS PROJETO DE LEI 027 E 029/2022 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado
16 - Requerimento Verbal nº 11 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETO DE LEI 001/2022 DO LEGISLATIVO E OS PROJETO DE LEI 027 E 029/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Palavra Livre de 1:25:14 até 1:33:32

2 - RINALDO GROU GOBBI
Palavra Livre de 1:33:57 até 1:45:19

3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Palavra Livre de 1:50:44 até 1:57:29

4 - GILMAR FERNANDES
Palavra Livre de 1:59:14 até 2:05:00




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Título de Cidadania Igarapavense à Dep. Estadual Márcia Lia.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Título de Cidadania Igarapavense à Sra. Mônica Aguirre Mattar.
 Aprovado

Obs.: O Projeto em Votação necessitava de 2/3 dos votos dos Vereadores, portanto foi aprovado com 8 votos favoráveis e 3 contra.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ALINEA B DO 1§ DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2016.


Obs.: PROJETO EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO. 		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 12 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 021 E 022/2021 E PROJETO DE LEI 001/2022 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 027 E 029/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 13 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCO EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI MENCIONADOS NA SOLICITAÇÃO DO EDIL LEANDRO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-de-21-02-2022?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZJNLBiImXrg



    Considerações Finais

    ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO O PRESIDENTE INFORMOU QUE, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, NOSSA PROXIMA SESSÃO SE DARÁ NO DIA 02 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.