1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 472 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E CONVENIAR-SE AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.208.750,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, LEI COMPLEMENTAR 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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REVOGA O ARTIGO 42 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°94/2024, QUE PREVIA A ABSORÇÃO DE DÉCIMOS INCORPORADOS EM DECORRÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA MESMA LEI, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO INCORPORADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45 DE O3 DE JUNHO DE 2015.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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"DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 90 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N°45/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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10 - Anteprojeto nº 48 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA E/OU BARREIRAS MÓVEIS (CONES, CAVALETES OU SIMILARES) NAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÁS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO: PINTURA DE SARJETAS LOCALIZADAS EM FRENTE AS ESCOLAS, PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES, TENDO EM VISTA QUE, EM ALGUNS LOCAIS, OS ÔNIBUS ESCOLARES NÃO CONSEGUEM ESTACIONAR ADEQUADAMENTE DEVIDO ÁS COPAS DAS ÁRVORES, EM ESPECIAL NA ESCOLA JARDEL BIGUETTI DOMENEGHI.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A BRUNO MINELIS DA SILVA NAVES (NASCIDO EM 31/07/1990 E FALECIDO EM 26/05/2024).
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A WILMA BARBOSA AVILA.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 239 de 2025
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, RINALDO GROU GOBBI
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INDICAR QUE JUNTAMENTE COM OS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS COMPETENTES, DISCUTAM E ORGANIZEM ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO PARA O TRIÊNIO 2026-2028.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAR QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DE UMA FRENTE DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHO E GALHOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE, SENDO ELAS : AVENIDA WANDERLEY RIBEIRO, AVENIDA MACIEL, AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS E AVENIDA CORONEL FRANCISCO ÂNTONIO MACIEL.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAR QUE POR MEIO DE DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA PROVIDÊNCIADA A CORRETA COLOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. SÍLVIO JOSÉ PIMENTEL.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO REPASSAR O VALOR DE r$ 3.000,00 À CASA DE APOIO IANSA, NA CIDADE DE FRANCA.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA MUNICIPAL “QUEM CUIDA TAMBEM MERECE SER CUIDADO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARAPAVA DE "MÁRIO OLIVEIRA PIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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QUE DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 3 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTES DE AVENTURA- TRIBOS BIKE ADVENTURE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE- CAMPEÃ DA COPA REGIONAL DE MOUNTAIN BIKE 2025(CRMTB).
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Aprovado
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26 - Moção nº 4 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ESCOLAS PROFESSOR DANTES E CORONEL QUITO, PREMIADAS COM O PRÊMIO ESCELÊNCIA EDUCACIONAL.
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Aprovado
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