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Resumo (2230ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FREDERICK REQUI MENDONÇA Enfermidade Sessão



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:20
Encerramento: 20/10/2025 - 20:54



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2230º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2229º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 473 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 474 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2025 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ENQUADRAMENTO DA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA - FAFRAM E SEU RESPECTIVO HOSPITAL VETERINARIO, MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, NA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E ATESTA SUA CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS VETERINÁRIOS ESPECIFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 6.702.989,60 (SEIS MILHÕES E SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
19 - Ata das Comissões nº 31 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE 14/10/2025.
 Matéria lida
20 - Ata das Comissões nº 32 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20.10.2025.
 Matéria lida
21 - Requerimento Verbal nº 35 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 E 048/2025 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 009, 011 E 012/2025 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 E 048/2025 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 009, 011 E 012/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA

2 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES

3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA

4 - RINALDO GROU GOBBI

5 - ANA LUIZA RILKO MATTAR

6 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 35 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 035/2025 AO PL 036/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E CONVENIAR-SE AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.208.750,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Emenda nº 36 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 036/2025 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, LEI COMPLEMENTAR 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria não votada
8 - Requerimento Verbal nº 34 de 2025
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
O VEREADOR PEDIU VISTAS AO PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA O ARTIGO 42 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°94/2024, QUE PREVIA A ABSORÇÃO DE DÉCIMOS INCORPORADOS EM DECORRÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA MESMA LEI, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO INCORPORADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45 DE O3 DE JUNHO DE 2015.
 Aprovado
10 - Emenda nº 37 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 037/2025 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 012/2025 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
"DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 90 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N°45/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
13 - Emenda nº 38 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 038/2025 AO PROJ. DE LEI 034/2025 DO LEGISLATIVO.
 Aprovado
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovado
15 - Emenda nº 39 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 039/2025 AO PROJ. DE LEI 036/2025 DO LEGISLATIVO.
 Aprovado
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA MUNICIPAL “QUEM CUIDA TAMBEM MERECE SER CUIDADO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
18 - Emenda nº 40 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 040/2025 AO PROJ. DE LEI 039/2025 DO LEGISLATIVO.
 Aprovado
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARAPAVA DE "MÁRIO OLIVEIRA PIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
QUE DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
 Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 6.702.989,60 (SEIS MILHÕES E SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
23 - Requerimento Verbal nº 36 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 e 048/2025 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011 E 012/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
24 - Redação Final Projetos nº 25 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 e 048/2025 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011 E 012/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO, COLOCO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 e 048/2025 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011 E 012/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yuZvTrs4lRg



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO O PRESIDENTE INFORMOU QUE EM VIRTUDE DOS PONTOS FACULTATIVOS DO DIA 27 E DO DIA 28 DE OUTUBRO, A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA FEIRA. E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.