Matérias do Expediente (2057ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Requerimento Verbal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do edil LEANDRO: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2021 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 016 E 017/2021, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da reunião das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação do PLO 029/2021, do PLO 030/2021, do PDL 016/2021 e PDL 017/2021. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações, com a juntada de documentos pertinentes sobre a existência da Brigada de Incêndio existente no Município, conforme foi informado a esta vereadora em recente reunião ordinária do Conseg. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o contrato de Concessão n. 262/92, de 26 de junho de 1992, realizado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP, - |
Aprovado |
| 18 |
Manifesto MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2019, que dispõe sobre o aumento da idade de 30 para 35 anos para ingresso na Polícia Militar de São Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. - |
Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 16 |
Anteprojeto nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA” A ÁREA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA NA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Anteprojeto nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS E PROFESSORES DA CIDADE DE IGARAPAVA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO — TDA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Anteprojeto nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA A INSTITUIR O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃODE MEIO FIO NO ASFALTO DA RUA JORGE MIGUEL SAAD NA ALTURA DO Nº 379, PRÓXIMO A TORRE DO CELULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA IGARAPAVA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofício Legislativo nº 682 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício º 682/2021 de autoria do Edil Frederick ao Chefe do Poder Executivo, solicitando pedido de alteração e adequação da Lei Municipal nº 938 de 05 de abril de 2021, feito por Marcelo Bertanha (representante UBCAR) - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício Legislativo nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício º 681/2021 de autoria do Edil Frederick ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que, com bons olhos, olhe para as reivindicações da Associação Igarapavense de Ciclismo e Esportes de Aventura. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício Legislativo nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício º 673/2021 de autoria do Edil Rinaldo ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao setor responsável que sejam tomadas medidas para o bem estar e segurança dos discentes e docentes da EMEI Maria da Conceição dos Santos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofício Legislativo nº 662 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ofício nº 662/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando serviços de recapeamento na Travessa José Severino, localizada no Jardim Beatriz. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício Legislativo nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ofício nº 661/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cap. Chico Ribeiro, no trecho compreendido entre as Ruas Cel. Quito e Avenida 22 de maio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício Legislativo nº 660 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 660/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando viabilidade de estudos para a possibilidade de via de mão única na Rua José Mariano dos Santos, conjunto Assad Salim. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício Legislativo nº 658 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Ofício nº 658/2021 de autoria do Edil Frederick, ao Gerente da Sabesp da unidade de Igarapava-SP, solicitando informações a respeito do serviço de ligação de água e esgoto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 649/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 058/2021 do Edil Frederick. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Ofício nº 648/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 054/2021 da Edil Dra. Edinamar. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 643 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 643/2021 do Executivo Municipal em Resposta ao Ofício 646/2021 do Edil Frederick. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 623/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 056/2021do Edil Rinaldo. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Ofício nº 176/2021 do Executivo Municipal da Divisão de Turismo em resposta ao Ofício Legislativo nº 527.2021 de autoria do Edis Luan e Gélio. - |
Matéria lida |