Resumo (2057ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 19:00
Encerramento: 04/10/2021 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): Luan / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2057º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

Peço (a)o Edil Claudio Reis, que proceda a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Peço ao Primeiro Secretário que proceda a leitura da ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2056º (DOIS MILÉSIMA QUINGENTÉSIMA SEXTA) de 27/09/2.021 desta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício nº 176/2021 do Executivo Municipal da Divisão de Turismo em resposta ao Ofício Legislativo nº 527.2021 de autoria do Edis Luan e Gélio.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 623 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício nº 623/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 056/2021do Edil Rinaldo.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 643 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício nº 643/2021 do Executivo Municipal em Resposta ao Ofício 646/2021 do Edil Frederick.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 648 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício nº 648/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 054/2021 da Edil Dra. Edinamar.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 649 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício nº 649/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 058/2021 do Edil Frederick.
Matéria lida
6 - Ofício Legislativo nº 658 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Ofício nº 658/2021 de autoria do Edil Frederick, ao Gerente da Sabesp da unidade de Igarapava-SP, solicitando informações a respeito do serviço de ligação de água e esgoto.
Matéria lida
7 - Ofício Legislativo nº 660 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Ofício nº 660/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando viabilidade de estudos para a possibilidade de via de mão única na Rua José Mariano dos Santos, conjunto Assad Salim.
Matéria lida
8 - Ofício Legislativo nº 661 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Ofício nº 661/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cap. Chico Ribeiro, no trecho compreendido entre as Ruas Cel. Quito e Avenida 22 de maio.
Matéria lida
9 - Ofício Legislativo nº 662 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Ofício nº 662/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando serviços de recapeamento na Travessa José Severino, localizada no Jardim Beatriz.
Matéria lida
10 - Ofício Legislativo nº 673 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Ofício º 673/2021 de autoria do Edil Rinaldo ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao setor responsável que sejam tomadas medidas para o bem estar e segurança dos discentes e docentes da EMEI Maria da Conceição dos Santos.
Matéria lida
11 - Ofício Legislativo nº 681 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Ofício º 681/2021 de autoria do Edil Frederick ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que, com bons olhos, olhe para as reivindicações da Associação Igarapavense de Ciclismo e Esportes de Aventura.
Matéria lida
12 - Ofício Legislativo nº 682 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Ofício º 682/2021 de autoria do Edil Frederick ao Chefe do Poder Executivo, solicitando pedido de alteração e adequação da Lei Municipal nº 938 de 05 de abril de 2021, feito por Marcelo Bertanha (representante UBCAR)
Matéria lida
13 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃODE MEIO FIO NO ASFALTO DA RUA JORGE MIGUEL SAAD NA ALTURA DO Nº 379, PRÓXIMO A TORRE DO CELULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA IGARAPAVA.
Matéria lida
14 - Anteprojeto nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA A INSTITUIR O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Matéria lida
15 - Anteprojeto nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS E PROFESSORES DA CIDADE DE IGARAPAVA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO — TDA.
Matéria lida
16 - Anteprojeto nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA” A ÁREA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA NA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
18 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Manifesto MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2019, que dispõe sobre o aumento da idade de 30 para 35 anos para ingresso na Polícia Militar de São Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Solicita informações sobre o contrato de Concessão n. 262/92, de 26 de junho de 1992, realizado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP,
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Solicita informações, com a juntada de documentos pertinentes sobre a existência da Brigada de Incêndio existente no Município, conforme foi informado a esta vereadora em recente reunião ordinária do Conseg.
Aprovado
21 - Parecer nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Ata da reunião das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação do PLO 029/2021, do PLO 030/2021, do PDL 016/2021 e PDL 017/2021.
Matéria lida
22 - Requerimento Verbal nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do edil LEANDRO: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2021 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 016 E 017/2021, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO

2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA

3 - Luan

4 - RINALDO GROU GOBBI




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMADEU ANTONIO DIAS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



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