Resumo (2231ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA Enfermidade Sessão



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2025 - 19:17
Encerramento: 29/10/2025 - 21:32



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2231º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2230º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 487 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2025. ANA LUIZA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 488 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2025. ANA LUIZA
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 491 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF., DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025. ANA LUIZA.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 492 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF., DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2025. RINALDO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE "DETERMINA A NATUREZA FUNCIONAL E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - CONVITE nº 5 de 2025
Autores:
CONVITE SHOW MUSICAL DO GUITARRISTA BRASILEIRO DIEGO FIGUEIREDO DIA 31/10/2025 ÁS 20 HORAS NA CASA DA CULTURA.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 50 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
AUTORIZA AO POEDER EXECUTIVO A FORNECER CAMINHÕES DE TERRA PARA FAMÍLIAS CARENTES - NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DE REDUTOR DE VELOCIDADE ABAIXO DA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO 3B.
Matéria lida
10 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DO LAVADOR DE VEICULOS DO CENTRO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DO MURO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO COM KLEBER PIEDADE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS RIBEIRO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO OUTDOOR DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA A CIDADE DE BARRETOS E TAMBÉM PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 157 BEM COMO A RETIRADA DE ÁRVORE SITUADA DEFRONTE AO Nº 177.
Matéria lida
17 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA NO BAIRRO MONTE CASTELO PARA AVERIGUAR A PRESENÇA DE COBRAS E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM.
Matéria lida
18 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF JARDEL BIGUETI DOMENEGUI.
Matéria lida
19 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA GRACIELA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INSTITUI O PACOTE AMBIENTAL MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, BEM COMO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
24 - Moção nº 5 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATALAÇÕES AO DIA DO MÉDICO.
Aprovado
25 - Moção nº 6 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DOS PROFESSORES.
Aprovado
26 - Requerimento Legislativo nº 109 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFROMAÇÕES SOBRE O A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TER CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA AV. PEREIRA REBOUÇAS, Nº 487, AO LADO DO CÓRREGO SANTA RITA.
Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1745/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 QUE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE LIXO.
Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2025
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO SOBRE NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E DE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
29 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ABSENTEÍSMO NAS CONSULTAS AMBULATORIAIS.
Aprovado
30 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Aprovado
31 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2025
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
Aprovado
33 - Ata das Comissões nº 33 de 2025
Autores:
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 21DE OUTUBRO DE 2025.
Matéria lida
34 - Ata das Comissões nº 34 de 2025
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA D REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 29.10.2025.
Matéria lida
35 - Requerimento Verbal nº 37 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A VOTAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, LEI COMPLEMENTAR 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ENQUADRAMENTO DA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA - FAFRAM E SEU RESPECTIVO HOSPITAL VETERINARIO, MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, NA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E ATESTA SUA CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS VETERINÁRIOS ESPECIFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE "DETERMINA A NATUREZA FUNCIONAL E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 38 de 2025
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 26 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.