Matérias do Expediente (2232ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO. - |
Matéria lida |
| 4 |
APAE- SOLICITAÇÃO DE APOIO À DEFESA DAS ESCOLAS ESPECIAIS. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica a cessão de uso dos implementos agrícolas destinados à agricultura familiar da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas de Igarapava e Região (APEP) - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CAES E GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO, MARIANA, ANA LUIZA, FREDERICK, RINALDO, ELOISA, EDINAMAR E LEANDRO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - |
Aprovado |