Matérias do Expediente (2233ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2025. JOSÉ AGUINALDO.

OFICIO 505/2025 REFERENTE AO REQUERIMENTO 088/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR MUNICIPAL, NÃO ESTATUTÁRIO, AMPLIANDO O BENEFÍCIO PREVISTO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES NÃO REGULAMENTADOS PELO MESMO.

FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.

SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REFORME A BASE DO 192 OU MESMO SUA TRANSFERÊNCIA PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA RUA ALAMEDA ADÃO GABELINI, JARDIM IMPERIAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR, ESPECIALMENTE A RUA VERGÍLIO DEL GUERRA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE PROIBA A ENTRADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO PORTAO PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM DIAS DE GRANDE FLUXO DE VISITANTES.

SOLICITA DO EXECUTIVO REPARAÇÃO NA AV. MACIEL, DEFRONTE A ACADEMIA IMPACTO.

SOLICITA DO EXECUTIVO REFORÇO NA LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO.

SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA MARÇAL E JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA.

SOLICITA REPARAÇÃO NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, DEFRONTE AO Nº 110.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CLEMENTINO DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEI LUCY ELENA BORTOLETTO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À COZINHA PILOTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO 12.686 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEF CAP. CHICO RIBEIRO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO REVIVA O MESTRE.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DO TOMÓGRAFO DA SANTA CASA.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1148/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 04.11.2025.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.